A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira, 27, por unanimidade, projeto de lei que cria o Programa “No mesmo palco” e torna obrigatória a contratação de artistas locais para abertura de shows e eventos na cidade. A proposta é de autoria do vereador Marcos Sabino (PDT) e foi votada em segunda discussão. Agora irá para a sanção ou veto do prefeito Axel Grael.
Pela proposta, os artistas, bandas e grupos deverão ser residentes em Niterói há pelo menos um ano. E os eventos em questão deverão ser os que tenham recebido financiamento público municipal.
Para ter acesso ao financiamento da prefeitura, os eventos deverão contratar artistas locais. Esta lei não se aplica aos que receberam subvenção via Lei Aldir Blanc.
De acordo com o texto, o artista receberá 15% do valor pago para a atração principal, se esta receber até R$ 100 mil e 10% se for acima de R$ 100 mil.
“Niterói é celeiro de grandes artistas, como Sérgio Mendes, que ganhou o mundo. Isso não seria possível se não fosse a oportunidade deles se apresentarem na cidade, abrindo shows de artistas consagrados”, explicou Sabino, que também é músico.
O resultado da votação foi aplaudido por vários artistas que foram a Câmara e posaram para foto com o parlamentar.
