Na quarta-feira (03/05), o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizou a “Operação Mulher Segura” no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro de Niterói, e em outras cidades. Em toda a operação, foram vistoriados 185 ônibus e 48 vans intermunicipais nos terminais de diversas cidades, resultando em 27 multas aplicadas.
O objetivo era fiscalizar o cumprimento da Portaria 1.420, que tornou obrigatório o uso de cartazes contra o assédio sexual em toda a frota regulamentada.
Além da ausência dos cartazes em dez ônibus, os agentes também constataram a recusa de passageiros sem justificativa, falta de espaço reservado para afixar avisos ou anúncios nos veículos, além de um coletivo que não possuía autorização para transportar passageiros. Entre as vans intermunicipais, dois veículos foram flagrados sem o cartaz contra o assédio e foram aplicadas multas por excesso de passageiros, alteração de itinerário e características da van, além de um motorista que dirigia de maneira agressiva, colocando em risco a integridade física dos passageiros ou de terceiros.
As ações foram realizadas em resposta às constantes reclamações recebidas na Ouvidoria do Detro-RJ sobre o grande número de assédios ocorridos dentro do transporte público intermunicipal. O Decreto 1420/2018 foi instituído em 2018 tornando obrigatória a afixação de adesivos informativos em cada veículo, prevenindo e combatendo o assédio sexual nos transportes rodoviários.
*estagiária sob supervisão de Raquel Morais
