A exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que destinou vagões nos trens da Supervia e no metrô exclusivos para mulheres em horários específicos, a cidade de Maricá vai poder destinar ônibus da EPT (Empresa Pública de Transportes), os tais “vermelhinhos”, só para elas. A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 10, projeto de lei 0038/2023, de autoria do vereador Frank Costa (Avante), que dispõe sobre a disponibilização dos veículos exclusivos para elas.
A proposta foi votada em primeiro turno, devendo ser votada em segunda discussão nos próximos dias. Segundo o texto, os ônibus reservados às mulheres serão identificados com pintura externa ou envelopamento na cor rosa com os dizeres: “EPT exclusivo para mulheres”, nas partes frontal, traseira e lateral. Os veículos deverão circular obrigatoriamente nos horários das 06h às 09h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto, aos sábados, domingos e feriados.
Os ônibus exclusivos poderão circular fora do horário estabelecido e seu uso poderá ser misto. Nos horários exclusivos para as mulheres, poderão também entrar crianças até 12 anos, desde que acompanhadas por mulheres; homem que esteja acompanhando mulher portadora de necessidades especiais e homem portador de necessidades especiais, desde que acompanhado por mulher.
A fim de garantir o cumprimento da lei, o motorista poderá pedir auxílio à Guarda Municipal ou ao Proeis para solicitar a saída do infrator, podendo ser utilizada a força policial sempre que necessário.
Será permitida a permanência dos agentes da Guarda Municipal ou dos policiais do PROEIS, desde que estes estejam devidamente uniformizados e atuando para fins de fiscalização da norma.
Outros projetos
A Câmara também aprovou o projeto de lei 0021/2022, do autor Rob Gol, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”, visando a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas, e o projeto de lei N° 0033/2023 do vereador Netuno, que dispõe sobre a criação da corrida Maricá pela vida.
Outros projetos votados foram o Projeto de Lei 0018/2019, de autoria do Dr. Felipe Auni, que institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Maricá, e o Projeto de Lei 0166/2022, proposto por Hadesh, que institui incentivos à prática do jogo de xadrez nas escolas municipais. Ambos foram aprovados em segundo turno.
