Representantes do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) retiraram-se, formalmente, nesta quarta-feira, 10, da composição da base de trabalhadores do Conselho Deliberativo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Niterói. O presidente da entidade classista, Rubens dos Santos Oliveira, e o diretor, Adriano Félix Arcenio, assinaram a renúncia como conselheiro e suplente, respectivamente. Justificam sua decisão acusando o órgão de falta de transparência na gestão de recursos da ordem de R$ 35 milhões, ausência de diálogo e total inércia em relação a projetos destinados aos trabalhadores da cidade, na implementação de programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda.
“O conselho foi criado há um ano e, apesar de várias propostas apresentadas pelos conselheiros, representantes dos trabalhadores, nada foi decidido ou implementado. Em todo esse tempo, houve apenas uma reunião dos integrantes do órgão e estamos falando da gestão de um aporte de R$ 35 milhões, recursos que deveriam ser destinados a programas de qualificação e geração de empregos para os trabalhadores”, afirma Rubens Oliveira.
O documento, que é de caráter irrevogável, foi encaminhado ao coordenador do órgão, Carlos Daudt Brizola, mais conhecido como Brizola Neto, na última terça-feira, 9 e passa a valer a partir de hoje, 10. Nele, os líderes rodoviários destacam “a inércia dos trabalhos realizados até a presente data, como também a total falta de comunicação necessária ao prosseguimento dos trabalhos propostos”.
O Conselho Deliberativo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Niterói agrega seis sindicatos de empregadores, seis de trabalhadores e seis secretarias municipais. Ele foi instituído para criar e implementar projetos que viabilizem o desenvolvimento de todas as classes de trabalhadores atuantes em Niterói, como geração de empregos, qualificação profissional e funcionamento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na cidade, entre outros.
Rubens Oliveira questiona ainda a insistência da prefeitura em não acatar recomendações do Ministério Público (MPRJ) para que os rodoviários sejam ouvidos, através de sua entidade sindical, na formulação da nova Lei Urbanística de Niterói e no estudo de viabilidade econômica das empresas de ônibus da cidade.
“A Prefeitura simplesmente ignora os trabalhadores. É como se não existíssemos. Isso, certamente, é um equívoco, que irá refletir negativamente junto à categoria e à população”, alerta o presidente do Sintronac.
Ato ganha apoio de outras entidades
Representantes dos sindicatos de trabalhadores, que permanecem no Conselho Deliberativo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Niterói, lamentam a renúncia dos líderes rodoviários embora considerem prematura a decisão. No entanto, apoiam as alegações dos sindicalistas sobre a inoperância e incompetência da coordenadoria do órgão e da presidência do conselho, ressaltando, principalmente, que tudo é consequência, segundo eles, da ineficaz gestão pública do atual prefeito, Axel Grael.
A Coordenação da Associação Intersindical do Leste Fluminense protocolou, em março deste ano, requerimento no gabinete do prefeito com o pedido de audiência para discutir as dificuldades que as bancadas dos trabalhadores e dos empregadores estão encontrando para cumprir suas atividades, conforme previsto na lei municipal, que criou o órgão, e no regimento interno do conselho. Contudo, até agora, não teve resposta!
“Vamos mobilizar a base sindical e debater a questão do conselho até às últimas consequências. Não vamos desistir ou abrir mão do que foi construído para os trabalhadores de nossa cidade por falta de compromissos políticos de alienígenas, que tomaram de assalto a cidade, sem capacidade de realizar as políticas públicas de geração de emprego, trabalho e renda”, afirma José Juvino, coordenador da associação de sindicatos e do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Niterói e Região (SEEN).
Outros dois sindicatos da bancada dos trabalhadores no conselho querem provocar o Ministério Público (MPRJ) para intervir nessa situação, mas não há consenso no grupo para tomar essa medida, pois algumas lideranças preferem esgotar as negociações administrativas.
Procurada, a prefeitura ficou de se manifestar.
