Representantes da Comissão dos Aprovados do Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) marcaram uma manifestação no próximo dia 19, quarta-feira, às 14h na frente da Prefeitura de Niterói. O grupo reivindicar a convocação dos aprovados do concurso de 2019, que só foi realizado em 2021 por causa da pandemia da Covid-19. O grupo aponta que a administração municipal realiza contratos temporários no lugar de chamar os aprovados.
O ato terá apoio da Associação dos Servidores de Saúde de Niterói e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindisprev). “A prefeitura mantém contratos RPAS e temporários com concurso homologado, o que viola o direito dos aprovados”, frisou Adriano Ramos, um dos aprovados que aguarda a convocação para trabalhar como técnico de enfermagem.
No mês passado a Prefeitura de Niterói convocou 59 aprovados entre administrativos, médicos, técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório. Os profissionais atuam nas unidades da rede básica de saúde. Na época a administração municipal informou que as convocações seguem a ordem de classificação, conforme resultado final publicado em 26/11/2021 e homologado em 04/12/2021.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói informou que ‘foram convocados 943 aprovados no concurso da Fundação Municipal de Saúde, que inicialmente oferecia 410 vagas. A regularização dos vínculos de cerca de 2.400 profissionais contratados por RPA está sendo realizada de forma gradual para garantir a manutenção de serviços essenciais para a população de Niterói. No total, considerando também o concurso da Fundação Estatal de Saúde, cerca de 2,5 mil profissionais de saúde foram convocados pela Prefeitura. A secretaria esclarece que a contratação por regime de RPA é realizada legalmente, portanto não procede caracterizar como funcionários ilegais. A SMS ressalta que realiza reuniões recorrentes com a comissão dos aprovados no concurso, em que esclarece todas as questões necessárias’.