O educador social Danilo Felix Vicente de Oliveira, de 27 anos, foi considerado inocente pela 4ª Vara Criminal de Niterói, nesta quinta-feira, 28, após responder pela terceira vez por um crime que não cometeu. Ele estava sendo processado há três anos, mesmo depois de ter sido inocentado pela vítima, em 2020.
Ele anunciou a novidade em sua conta no Instagram: “Como se fosse um filme que se repete às vésperas de completar mais um ano, eu recebo essa notícia maravilhosa. 3 anos lutando, provando e mostrando nossa força. Agora é oficial: ABSOLVIDO”.
A decisão foi da juíza Juliana Grillo El-Jaick. Em 2020, ele foi julgado duas vezes, quando também foi acusado de crimes após ter sido reconhecido pelo procedimento reconhecimento fotográfico, adotado em todo o país e alvo de questionamentos por parte de movimentos dos direitos humanos. Danilo foi acusado de ter praticado três assaltos no mesmo dia. Porém, na hora dos crimes, ele estava em casa com a família, devido à pandemia da Covid-19.
Em abril deste ano, ele foi submetido a uma nova audiência, em que os policiais disseram não se lembrar de nada, nem da prisão de Danilo. E as duas testemunhas que o teriam reconhecido por foto o inocentaram.
Quando tudo começou
A confusão toda começou quando uma foto que ele tirou, postada nas redes sociais em 2017 foi parar no Livro de Reconhecimento da 76ª Delegacia de Polícia, no Centro de Niterói, disponível para vítimas de crime. Não se sabia como a foto foi parar ali até agosto de 2020, quando a polícia o abordou na rua, acusou e prendeu por roubo, pois Danilo nunca foi preso.
Na época, Danillo passou 55 dias preso até ser solto e absolvido no dia 28 de setembro em audiência no Fórum de Niterói. A vítima o viu pessoalmente e confirmou sua inocência. Quando ele foi preso, ele usava tranças. Em outras palavras, sua aparência na época era completamente diferente do perpetrador descrito pela vítima.
O Instituto de Defesa da População Negra assumiu a defesa do caso. “Esse trâmite jamais deveria ter ocorrido, a fotografia não poderia nem sequer estar nesse álbum para poder dar suporte à formação da denúncia. Então, tudo que veio posteriormente é nulo, porque se baseou num procedimento ilegal na sua gênese”, explicou o advogado Djeff Amadeus na época.
A Polícia Civil informou que a foto de Danillo foi retirada do álbum da delegacia e que orienta os delegados a não usar o reconhecimento por fotografia como única prova para pedir a prisão de suspeitos.
