O prédio do Terminal Pesqueiro de Niterói, na Avenida do Contorno, passará a ter gestão municipal. A cessão já foi acertada entre a Prefeitura e o Ministério da Pesca e Aquicultura e o contrato deve ser assinado em breve.
A ideia da Prefeitura de Niterói é utilizar o espaço para atrair Investidores e impulsionar o setor pesqueiro. Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), o município deve incrementar o local e criar um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais.
“A próxima etapa será a elaboração de um projeto executivo para que a cidade possa atrair investidores através da Iniciativa Pública Privada (PPP) e fazer com que o Terminal realmente funcione. Niterói terá um dos maiores entrepostos do país, com modelagem semelhante aos grandes terminais internacionais, beneficiando toda a cadeia de pesca”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite.
Publicada em 29 de setembro no Diário Oficial da União, a portaria 138 autoriza a cessão para uso gratuito do Terminal, que fica na Avenida do Contorno. O Terminal Pesqueiro chegou a ser inaugurado há cerca de 10 anos pelo Governo Federal e nunca funcionou.
“Trabalhamos muitos anos para chegar neste momento. Agora vamos realizar todos os trâmites legais para a cessão propriamente dita ao Município e a assinatura do contrato”, disse Luiz Paulino.
Segundo a portaria, Niterói receberá a cessão do espaço por 20 anos (inicialmente). Será responsabilidade da prefeitura a administração, revitalização, modernização e manutenção, com o objetivo de atender e incrementar a cadeia produtiva da pesca e agricultura e da área de influência do empreendimento.
