Moradores do bairro de Piratininga, em Niterói, protocolaram, nesta segunda-feira, 06, abaixo-assinado junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para a adoção de medidas de controle de poluição sonora e desordem urbana na localidade. Eles denunciam igrejas neopentecostais e uma boate por promoverem eventos com música alta durante o dia e a noite, além de reunirem grande público que dificulta o ir e vir de moradores.
Os denunciantes querem que o MP interfira junto à prefeitura para que sejam realizados estudos de impacto ambiental e de vizinhança, além de fiscalização para instalação de proteção acústica, em estabelecimentos comerciais e religiosos, que realizam eventos musicais e se instalaram na Estrada Francisco da Cruz Nunes e ruas periféricas, na área, que representa o principal acesso à Região Oceânica da cidade.
Os moradores solicitam ainda providências sobre estabelecimentos, que venham a se instalar na região. Atualmente, quatro igrejas neopentecostais e uma boate promovem festas, shows com música ao vivo e eletrônica, que atraem milhares de frequentadores ao longo da semana. A situação se agrava nos fins de semana, quando, além de música alta, motoristas estacionam nas ruas transversais e na via principal, impedindo o acesso dos pedestres às calçadas e ocupando irregularmente o espaço público. Além disso, aos domingos, quando o número de visitantes em busca das praias da região aumenta consideravelmente, a presença de centenas de carros de fiéis das instituições religiosas agrava os engarrafamentos.
Após os cultos, realizados durante todo o dia e parte da noite, a boate começa suas atividades na madrugada, às sextas, sábados, domingos e vésperas de feriados, com música alta, que é encerrada apenas às 6h. Também exibe jogos de futebol, quando deixa as portas abertas e, após o término das partidas, promove shows de pagode, funk e música eletrônica. O som chega a 300m de distância, mesmo quando o estabelecimento fecha as portas, mostrando que não há nenhum isolamento acústico, o que é obrigatório por lei.
“Há mais de um ano, iniciativas individuais dos moradores pedem providências junto à prefeitura e até um registro de ocorrência foi feito na Polícia Civil por perturbação da paz, mas, até agora, nada adiantou”, afirma uma moradora.
“A realização dos referidos estudos está prevista na lei municipal nº 2542/08, em seu artigo 4º, inciso IV; e na própria Lei Orgânica, como anotado nos artigos 12, inciso XI, e 13, inciso VI. Há farta legislação nas esferas municipal, estadual e federal sobre a limitação e controle da emissão de sons em área residencial, ainda que mista, assim como estudos médicos sobre os danos causados por essa prática no organismo humano”, afirma a advogada Alana Marinho, moradora da região.
As principais ruas afetadas pelos problemas são a Roma, a Eurico Aragão e a Félix Gomes da Costa, além da própria Estrada Francisco da Cruz Nunes. A medida solicitada pelos moradores abrange “estabelecimentos comerciais e religiosos, instalados e que venham a se instalar na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em ambos os lados da via e em suas transversais, no trecho compreendido entre as ruas Ari Gomes da Silva e Jornalista Ramiro Cruz”, conforme descreve a petição encaminhada ao MPRJ.
“O som das igrejas também incomoda e às vezes chega a 1km de distância. Mas, em um sábado, uma delas tocou uma corneta pela manhã, das 9h às 10h, e depois saiu em um trio elétrico, escoltado por viaturas da Polícia Militar, pela Estrada Francisco da Cruz Nunes, causando enorme congestionamento e promovendo música extremamente alta”, diz um morador, que prefere não se identificar.
A reportagem procurou a prefeitura, que não se manifestou até o fechamento desta edição.
