A falta de energia que perdura por mais de 48 horas em diversas cidades está mobilizando a classe política contra a concessionária de energia elétrica Enel Distribuição Rio. Ações judiciais, pedidos de CPI e acionamento da agência reguladora são algumas das medidas adotadas.
Duas prefeituras anunciaram ações judiciais contra a concessionária: Niterói e São Gonçalo. Nesta segunda (20), a Prefeitura de Niterói deu entrada em uma ação na Justiça cobrando soluções emergenciais.
“É inaceitável o que está acontecendo em nossa cidade. Muitas famílias, equipamentos públicos, comerciantes e empresas sem luz, desde sábado, acumulando transtornos e prejuízos, sobretudo, com perda de alimentos”, disse o prefeito Axel Grael.
Na tarde desta segunda (20), o Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido da Prefeitura de Niterói e determinou que a concessionária Enel restabeleça os serviços de energia elétrica na cidade no prazo de seis horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A Prefeitura também está cobrando na justiça o cumprimento da “Lei da Fiação”, aprovada em 2014, e que visa que os cabos sejam enterrados para reduzir contratempos, vale lembrar, no entanto, que na época da aprovação, a Ampla (então concessionária adquirida pela Enel) recorreu à justiça contra a lei, disputa que ainda persiste.
Ainda em Niterói, o vice-presidente da Câmara de Vereadores Renato Cariello (PDT) anunciou que enviará um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando a responsabilização e aplicação de multas à Enel, devido à interrupção e demora em restabelecer o serviço.
“É inaceitável a falta de respeito com os munícipes, deixando as pessoas sem energia por mais de 30h. Se o município pudesse não manteríamos essa empresa em Niterói”, afirmou o vereador.
Cariello ressaltou que a medida visa não apenas resolver os transtornos causados anteriormente, mas também abordar questões que afetam o funcionamento de serviços públicos e projetos, como unidades de saúde, habitações populares e remoção de árvores em contato com fiações elétricas.
O deputado estadual Vitor Junior (PDT), em entrevista ao Show do Raphael de França, da Rádio Manchete, nesta segunda (20), disse que irá pedir ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados / Agências Reguladoras, dep. est. Rodrigo Amorim (PTB), que convoque a Enel à prestar esclarecimentos.
São Gonçalo – A classe política gonçalense também está se mobilizando para questionar a Enel sobre a qualidade do serviço prestado na cidade. Assim como Niterói, a prefeitura também anunciou que ingressou com uma ação judicial exigindo o restabelecimento da energia na cidade.
LEIA MAIS: São Gonçalo aciona a Justiça contra a Enel
No Legislativo, dois vereadores de ideologia oposta se juntaram para instalar uma CPI para investigar os problemas no fornecimento de energia na cidade. Romário Régis (PDT) e Glauber Poubel (PROS) divulgaram nota conjunta afirmando terem recebido “centenas de reclamações e denúncias contra a empresa, e em resposta, decidiram iniciar o processo para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito”.
“Temos poucas ferramentas legislativas para punir a ENEL como ela merece, mas temos a compreensão de que é necessário abrir, urgentemente, uma CPI contra essa empresa. Precisamos investigar quantidade de funcionários, caminhões, carros, etc”, diz a nota.
No último comunicado divulgado à imprensa, a Enel Distribuição Rio informou que “91% dos clientes afetados pela intensa tempestade registrada na noite de sábado (18) tiveram o serviço normalizado”.
“Neste momento, as cidades mais afetadas são Niterói, São Gonçalo, Petrópolis e Maricá. Dando sequência ao plano verão preparado para este período crítico, foi acionado imediatamente um reforço no número de equipes em campo, que atuaram durante toda a noite e o dia de hoje para agilizar o atendimento às emergências”, diz trecho da nota.
A concessionária afirmou estar trabalhando com força total para recuperar todos os clientes o mais rápido possível e disse ter reforçado a estrutura em todos os canais de comunicação direta para ingresso das solicitações.
“O cliente pode registrar falta de energia pelo WhatsApp, enviando uma mensagem para (21 99601-9608). As solicitações relacionadas à falta de luz também podem ser feitas prioritariamente pelo App Enel Rio ou site www.enel.com.br”, conclui a nota.
