Agora é oficial. O governador Cláudio Castro sancionou lei que concede incentivo financeiro do Estado às escolas de samba que desfilam no Rio e ao carnaval de rua nos municípios fluminenses. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 22. O autor do projeto é o deputado estadual Vítor Júnior (PDT).
A proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das Séries Ouro, Prata e Bronze e do Grupo Mirim, com o objetivo de incentivar e promover o turismo, a cultura popular e a geração de emprego por meio do fomento ao Carnaval.
Segundo Vitor Junior, de acordo com a lei, os recursos devem ser utilizados em contratos com empresas que atuam no Estado do Rio. E a prestação de contas deverá ser entregue pelas agremiações ao órgão estadual responsável pelo fomento até 30 de março do ano subsequente ao repasse. Na prestação de contas deverá constar nota fiscal com discriminação do serviço prestado ou produto adquirido. A escola de samba poderá utilizar até 20% do total do recurso com mão de obra de serviço. Vitor Junior destaca também que as despesas do financiamento deverão ser custeadas pelo Fundo Estadual de Cultura e aberto à captação.
“O Carnaval do Rio é um dos maiores ativos culturais e de fomento ao turismo e geração de emprego. Queremos fazer com que a indústria do Carnaval do nosso Estado cresça cada vez mais. O Rio de Janeiro é referência mundial do Carnaval, do samba e da cultura. Queremos estabelecer regras claras para a política de fomento, garantir que as escolas não tenham prejuízo em sua organização financeira e no que elas podem apresentar na avenida. Essas agremiações precisam ter o incentivo do Governo do Estado. Essa lei estabelece o investimento do Poder Executivo na inclusão social e cultural. Além de sabermos o valor ofertado pelo Estado para a promoção do Carnaval, vamos ter uma clareza da forma que os recursos serão investidos, de que maneira podem ser gastos e de que forma a prestação de contas deve ser realizada”, enfatiza Vitor Junior.
O parlamentar reforça que a partir da criação desta lei, as escolas terão a segurança do valor e a forma que vão receber em termos de incentivo e apoio, e com isso, poderão se organizar melhor no sentido de fazer com que o Carnaval do Rio tenha a sua estrutura garantida.
“Não restam dúvidas sobre a importância do Carnaval para a nossa cultura e para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. A festa popular, que atrai milhares de turistas do mundo todo, marca uma importante tradição e gera oportunidades de renda para muitos trabalhadores”, afirma Vitor Junior.
Também assinam o texto da lei, como coautores, os deputados Rodrigo Amorim (PTB), Rafael Nobre (União), Luiz Claudio Ribeiro (PSD), Zeidan (PT), Verônica Lima (PT), Yuri (PSol), Dani Balbi (PCdoB), Índia Armelau (PL), Dionísio Lins (PP), Carla Machado (PT), Júlio Rocha (Agir), Dani Monteiro (PSol), Elika Takimoto (PT), Jari Oliveira (PSB) e Lucinha (PSD).
Maior investimento da história do Carnaval
Na semana passada, o governador Cláudio Castro anunciou um investimento histórico de mais de R$ 60 milhões para o Carnaval carioca de 2024. A maior parte será destinada às escolas de samba que desfilam na Marquês de Sapucaí e na Intendente Magalhães, além de contemplar blocos de rua, grupos de bate-bolas e foliões de Reis.
“Nossa lei de fomento ao Carnaval teve papel fundamental para que o governo do Estado direcionasse os recursos para que, ao longo de todo o ano, essa importante cadeia produtiva se mantenha organizada e aquecida. Este investimento vai contribuir para alimentar essa engrenagem da cultura do samba, gerando oportunidades de trabalho e renda”, afirma o deputado Vitor Junior.
Para as 12 escolas de samba agremiações do Grupo Especial serão destinados R$ 26,4 milhões, aproximadamente R$ 2,2 milhões para cada agremiação. Responsável pela Série Ouro, a Liga RJ terá R$ 9,78 milhões, e a Superliga, à frente das escolas de samba que desfilam na Intendente Magalhães, ficará com R$ 4,3 milhões.
