A lei que cria 150 cargos de Professor I de Apoio Educacional Especializado, 45 de Professor II e 6 de Assistente Social foi sancionada pelo prefeito de Niterói, Axel Grael na última quinta-feira, 23 e publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 24. Passa a valer a partir de agora.
A lei é fruto de proposta de autoria do Poder Executivo, aprovada na Câmara Municipal no final de abril. Pela mensagem, todos os cargos estão alinhados com o Plano Estratégico Niterói Que Queremos (2013-2033), que visa o desenvolvimento econômico e social do município, o combate à desigualdade e a promoção da equidade, tendo em vista a evolução da qualidade de vida dos niteroienses, especialmente aqueles com deficiência.
A criação de cargos de professor de apoio é uma reivindicação do Sindicato Estadual de Ensino (Sepe) – Núcleo Niterói, além de pais e responsáveis de alunos com deficiência.