A Guarda Municipal de São Gonçalo informou que um agente da corporação foi ferido por linha chilena quando dirigia sua moto na rodovia BR-101, nas proximidades do Shopping São Gonçalo, por volta de 19h30 de segunda-feira (25).
O GM Paulo Victor Darbelly Gama, de 31 anos, estava vindo do Rio, a caminho do trabalho, quando sentiu uma queimação no pescoço e percebeu que o local estava cortado e sangrando.
O agente foi, por meios próprios, até o Pronto Socorro Central, onde foi atendido e após levar oito pontos no no local do ferimento, foi liberado. Encontra-se de licença médica por 15 dias e, após o período, passará por nova avaliação médica.
Paulo estava indo para o trabalho quando foi atingido pela linha chilena e o corte foi perigoso.
Agentes de trânsito e especialistas indicam que motorcicistas usem antenas na frente dos veículos, para proteção nas estradas.
A legislação sobre a linha chilena, também conhecida como linha cortante, é a seguinte:
A Lei 11.125/2018 proíbe a comercialização, distribuição e uso de linha chilena ou qualquer substância cortante para soltar pipas e papagaios.
O Código Penal Brasileiro, nos artigos 129, 132 e 278, considera crime penal qualquer tipo de linha cortante.
O artigo 37 da Lei das Contravenções Penais também considera crime penal qualquer tipo de linha cortante.
O PL 809/2023, de Loíde Gonçalves (MDB), altera a legislação para aumentar a multa por uso de linha chilena.
O projeto de lei prevê que o poder público faça campanhas de esclarecimento sobre os riscos e consequências do uso de linhas cortantes.
O projeto de lei prevê que o uso de linhas cortantes em pipas e balões seja considerado crime de dano contra o patrimônio alheio.
O projeto de lei prevê que, se a linha cortante for utilizada por menor de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipule multa para o responsável.
A linha chilena é uma mistura de madeira com quartzo moído, enquanto o cerol é uma mistura de cola com vidro moído.
