Uma ação do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Coordenadoria de Acessibilidade realizada nesta quinta-feira (10) notificou prédios de Icaraí, em Niterói, para a retirada de bloqueios dos espaços públicos.
Pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida encontram diversos obstáculos, como vasos de plantas ou cantoneiras em algumas calçadas que dificultam sua passagem. Durante a ação, que começou pela Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 12 prédios foram notificados para retirar obstáculos das calçadas ou itens que não estejam em conformidade com o Código de Posturas do Município (Lei 2624/08).
“Demos início a essa operação com o intuito de desobstruir o passeio público dos materiais que dificultam a locomoção. Esses bloqueios atrapalham não só as pessoas com deficiência, mas todos os moradores. Nosso objetivo não é punir, é mostrar que é perigoso e que atrapalha o ir e vir das pessoas. Por isso notificamos e demos um prazo de dois dias para a retirada desses obstáculos. Após esse período, caso não haja mudanças, o prédio poderá receber multa de, no mínimo, R$ 400”, explica Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói.
Outros pontos da cidade receberão a fiscalização. A população pode comunicar casos como estes através do telefone 153 ou 9 8450-0153 (WhatsApp), do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ou pela plataforma Colab, que pode ser acessada pelo site www.colab.re/BR/RJ/Niteroi ou pelo aplicativo disponível na Google Play (Android) e App Store (iOS).
“A principal reclamação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são os vasos de planta e canteiros obstruindo as calçadas. Essa ação conjunta não tem o objetivo de punir e sim de promover a conscientização dos moradores”, destaca o subsecretário de Acessibilidade Bruno de Souza Teixeira.
