Foi realizada nesta quarta-feira (28) pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), uma ação intensificada das equipes de abordagem nas ruas dos bairros que concentram a maior parte da população em situação de rua na cidade.
O objetivo é oferecer acolhimento emergencial nesses dias de frio intenso e, posteriormente, os serviços dos equipamentos da secretaria para aqueles que demonstrarem interesse.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Vilde Dorian, ressaltou que esta é uma ação preventiva por conta da esperada onda de frio na cidade.
“Em função da frente fria, intensificamos nossa abordagem com pessoas em situação de rua. Direcionamos, temporariamente, alguns profissionais de outros equipamentos da secretaria para essa ação. O objetivo é garantir os direitos desse público em um momento tão delicado”, reforçou o secretário.
A ação está acontecendo desde a manhã desta quarta, com 18 funcionários da secretaria divididos pelos locais que agrupam a maior parte da população em situação de rua de Niterói. Pela manhã, 19 pessoas aceitaram acolhimento temporário e irão para uma das unidades da secretaria. Na parte da tarde, mais 16 acolhimentos foram realizados. A ação está concentrada nas regiões sul e central da cidade, porém todos que precisem de acolhimento podem procurar o Centro Pop (Rua Coronel Gomes Machado, 259 – Centro).
De acordo com o coordenador da equipe de abordagem, Eric Moura, “os acolhidos nesse período serão atendidos nos equipamentos, podendo ou não continuar com o acolhimento de acordo com a demanda e perfil de cada usuário”.
As vagas em acolhimento foram ampliadas com a contratação de hospedagem em hotel – aumento de 60% das vagas. Os hotéis e centros de acolhimento têm, juntos, 190 vagas para pessoas em situação de rua. O projeto de acolhimento emergencial em Hotel Popular, desde a sua contratação em abril de 2020, já atendeu 687 pessoas em situação de rua.
Nas unidades de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
A SMASES vem intensificando ações de abordagem social especializada, de forma ininterrupta, priorizando os bairros com maior demanda. A oferta dos serviços de acolhimento institucional não garante que a população em situação de rua aceite ser acolhida. A secretaria não atua de forma compulsória, conforme determina a legislação brasileira, mas na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a adesão aos serviços ofertados deve ser voluntária. O programa de recambiamento também representa importante alternativa, uma vez que possibilita que a pessoa em situação de rua resgate vínculos comunitários e familiares com sua terra natal e custeia o retorno ao seu estado de origem. De acordo com a legislação brasileira, a ida e a permanência nas casas de acolhimento não são compulsórias.
