Prefeitura de Niterói firmou um Termo de Acordo Judicial com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a retomada das atividades presenciais das escolas no município a partir da próxima segunda-feira (05).
Pelo acordo, será autorizada inicialmente a retomada das aulas do terceiro ano do Ensino Médio. Caso os indicadores da pandemia do novo coronavírus se mantenham estáveis por 15 dias, será permitido o retorno das atividades do segundo ano do Ensino Médio. E, em mais 15 dias, será avaliada a volta do primeiro ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves, em pronunciamento pelas redes sociais nesta quinta-feira (01).
O prefeito explicou que, com a homologação do acordo, a Prefeitura de Niterói se compromete a revogar o decreto 13.750, que permitia o retorno das atividades presenciais para alunos do Ensino Médio no município e editar um novo, com as regras estabelecidas no acordo. Além disso, será retirado o recurso contra decisão que suspendeu o retorno das atividades presenciais do setor.
“Os protocolos de higiene e distanciamento social para o retorno das atividades presenciais serão os mesmos do decreto anterior, acrescentando um termo de compromisso a ser assinado pelas escolas que retomarão as aulas. Ao assinar, a instituição de ensino se compromete a cumprir rigorosamente as normas do decreto. Além disso, equipes das secretarias de Saúde e Educação farão fiscalização sistemática para comprovar que todos os protocolos estejam sendo cumpridos”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou a importância do diálogo entre as instituições que levou à celebração do acordo.
“Em Niterói, nós trabalhamos em cooperação com diversas instituições, com cada uma mantendo sua autonomia e independência. É dessa forma que o município está vencendo a batalha pela vida, mantendo o controle da pandemia e retomando as atividades de forma muito gradual e responsável”, destacou.
Niterói já tem 11.983 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 12.635 casos confirmados da doença e 136 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. A cidade registra 425 óbitos.
