A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, um projeto que define as regras para uma possível eleição indireta para governador.
Essa eleição poderá acontecer se o governador Cláudio Castro renunciar em abril para disputar uma vaga no Senado. Como o vice já deixou o cargo, o estado pode ficar sem governador e vice ao mesmo tempo, o que exige uma eleição indireta feita pelos deputados.
A votação foi rápida e aconteceu logo após a sessão normal do dia, o que gerou críticas da oposição. O texto agora segue para sanção ou veto do governo, que tem até 15 dias úteis para decidir.
Pelas regras aprovadas, a votação será aberta e nominal, ou seja, cada deputado terá seu voto registrado. Para vencer no primeiro turno, a chapa precisa da maioria absoluta dos votos. Se isso não acontecer, haverá segundo turno entre as duas mais votadas.
Um dos pontos mais polêmicos é o prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções para disputar a eleição: o texto fixa 24 horas após a vacância dos cargos. Deputados da oposição defendem prazo maior e admitem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Se a renúncia de Castro for confirmada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio deverá assumir o governo temporariamente apenas para convocar a eleição, que precisa ser realizada em até 30 dias.
