A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, (19), o projeto da resolução que cria a Procuradoria da Mulher na casa legislativa.
A iniciativa é da deputada estadual Zeidan (PT). A Procuradoria da Mulher será um órgão de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, que vai qualificar os debates de gênero no Parlamento Fluminense.
“O Senado, a Câmara Federal e 16 Assembleias Legislativas Estaduais já possuem Procuradorias da Mulher, como o Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná e São Paulo. Em âmbito municipal, 170 Câmaras instalaram Procuradorias ou têm projetos em tramitação. Agora é a vez das mulheres fluminenses contarem com este trabalho, que deverá ser desempenhado por uma Deputada, escolhida pela bancada feminina da Casa”, explicou Zeidan.
A resolução n° 772/2021 também foi assinada pelas deputadas Martha Rocha, Tia Ju, enfermeira Rejane, Monica Francisco e Franciane Motta.