Alerj deverá ter caras novas nos próximos dias

Derrubada de liminar pelo STF devolve o cargo à André. Já Pedro Ricardo assume vaga do falecido Gil Vianna. | Foto André: Divulgação / Foto Pedro: ErreJota Notícias

Após a decisão judicial que devolve o mandato a um deputado afastado após ser preso pela Operação Lava Jato e a morte de outro parlamentar por Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá ter novos rostos nos próximos dias.

Após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, que derrubou a liminar que impedia André Corrêa (DEM) de tomar posse, Carlo Caiado deverá perder a vaga e voltar a ser suplente para que André, que havia sido preso em outubro de 2018, possa exercer o mandato.

A Alerj empossou os deputados presos em março do ano passado, mas eles não puderam exercer o mandato. Eles deixaram a prisão em outubro, após a ministra Carmen Lúcia, do STF, entender ser responsabilidade da Alerj soltar ou manter presos os políticos e o plenário da casa votar a favor da libertação.

André Corrêa havia conseguido um mandado de segurança para exercer o cargo de deputado, mas uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o impediu de assumir. A defesa recorreu ao STF no dia 14 de abril.

Outro nome que deverá tomar posse é o de Pedro Ricardo, vice-prefeito e secretário de Saúde de Saquarema. Ele assumirá definitivamente o mandato após a morte de Gil Vianna (PSL), vítima do Coronavírus.

Ao ErreJota Notícias, a Prefeitura de Saquarema informou que Pedro está apto a assumir o cargo e que aguarda a convocação da Alerj. Quanto ao cargo de vice-prefeito, como a Lei Orgânica do Município não prevê uma situação como essa, a equipe jurídica da Prefeitura está analisando se  ele terá que renunciar ou apenas se afastar para tomar posse como deputado.

Quanto à Secretaria de Saúde, também ocupada por Pedro Ricardo, a Prefeitura de Saquarema informou que o assunto está sendo examinado pela Prefeita Manoela Peres, juntamente com o Secretário de Saúde, dr. Pedro Ricardo, e equipe de governo.

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