A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instalou nesta terça-feira (19/09) a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Naval e Offshore. Em sessão no plenário da Casa, o deputado Waldeck Carneiro (PT), frisou que a Frente poderá provocar a bancada federal do Rio de Janeiro para alocar recursos de investimentos no Fundo de Marinha Mercante voltados para a indústria naval já em 2018 e que marcará agendas com o Conleste, Petrobras e Transpetro para discutir viabilidades de retomada do setor.
Os deputados Waldeck Carneiro (PT), Nivaldo Mulim (PR), Paulo Ramos (PSOL), Milton Rangel (DEM), Carlos Osório (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Chico Machado (PDT) já fazem parte do movimento que deve crescer na Casa. Participaram do ato representantes dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Niterói, Rio de Janeiro e Angra dos Reis, além do Sinaval.
Edson Rocha, presidente do Sindicato de Niterói, destacou a importância de uma política de Estado para o setor naval brasileiro e analisou o que acontece no país.
“É inadmissível o que a gente tem visto. Transformar uma enorme plataforma de petróleo lá no Rio Grande/RS em sucata com justificativas publicadas na imprensa que o país, ou seja, a Petrobras resolveu, depois de 60% de pronta, transformar em sucata e fazer uma nova plataforma na China. Assim, acontece em Niterói, onde três navios com 95%, 85% e 55% prontos estão parados há dois anos por um imbróglio entre a Transpetro e o Estaleiro. Quem está pagando a conta são os trabalhadores que não receberam suas indenizações. Nada acontece! A Justiça nos arrasa por conta do tempo dela. Mas, a Petrobras foi condenada como corresponsável pelo que aconteceu com os trabalhadores. Temos R$ 18 milhões parados na Justiça por que a Transpetro fica dizendo que o dinheiro é dela”, desabafa Edson.
O dirigente completa. “Temos sérios problemas governamentais. Não podemos ter programa de governo para a indústria naval. Temos que ter Programa de Estado diante da costa que temos e de tantos rios navegáveis. É inadmissível ter uma indústria naval fraca por conta de interesses internacionais. O governo não pode tratar o setor dessa forma”, afirma Edson.
Sérgio Bacci, diretor do Sinaval, ressaltou um nova proposta de Conteúdo Local deve ser estudada. “Com um conteúdo local de 25% apenas não vamos construir um parafuso no Brasil. Acreditamos que 40% de conteúdo local é uma proposta viável”, disse lembrando que a marinha mercante brasileira também deve fomentar a indústria. “A frota da Marinha do Brasil está sucateada. É preciso renovar e que estas embarcações sejam construídos nos estaleiros brasileiros com recursos do Fundo de Marinha Mercante”, afirmou.
O dirigente ainda lembrou o quanto as prefeituras perdem em arrecadação. “A prefeitura de Angra dos Reis, por exemplo, deixou de arrecadar R$ 97 milhões nos últimos dois anos”, concluiu.
O presidente do Sindicato ainda lembrou da PEC – 150 que tramita no Senado Federal onde os trabalhadores querem a taxação de ICMS para locação de embarcações estrangeiras que venham operar no Brasil. “Essa é uma forma de defender a indústria nacional. Não queremos embarcações de outras bandeiras navegando aqui sem que tenham sido construídas por nós”, disse.
