A licitação, que estava marcada para a próxima quinta-feira (13/04), foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio. No processo, através da Emusa, a Prefeitura de Niterói pretendia contratar por mais de R$ 55 milhões a reforma do antigo Cine Icaraí, fechado há 17 anos.
No Tribunal de Contas do Estado do Rio, a Corte considerou que o projeto do Cine Icaraí básico da licitação “não está adequado” e “os gastos com a obra são duvidosos”. Com isso, o atual presidente da Emusa, Antonio Carlos Lourosa, tem 15 dias para se manifestar sobre as irregularidades encontradas no contrato, sob pena de multa equivalente a R$ 43 mil.
O espaço foi comprado pela UFF em 2011 por R$ 10,6 milhões. O objetivo era transformar o cinema em um centro cultural com três salas de cinema, sala para concertos e para a Orquestra Nacional da UFF, e um espaço gastronômico.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), “em decisão monocrática proferida em 14 de fevereiro, atendendo a representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia determinou ao titular da Emusa a suspensão da concorrência pública. As razões que justificam a decisão podem ser verificadas na íntegra do documento, que pode ser acessada com o número do processo em https://www.tcerj.tc.br/consulta-processo/Processo“.
*estagiária sob supervisão de Raquel Morais
