Das 94 unidades públicas municipais de ensino, apenas três têm certificados de regularidade contra incêndio expedida pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; o que representa 3,2% das escolas da cidade. Os dados são da Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói. Em 27 de janeiro passado, completaram-se 10 anos do incêndio na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e em um momento de ataques a estabelecimentos de ensino, teme-se pela segurança dos estudantes.
O vereador Professor Túlio (PSol) chamou a atenção para o fato essa semana na Câmara Municipal. “Há o risco de acontecer em alguma escola a mesma tragédia da boate Kiss, quando 242 morreram em um incêndio. A prefeitura precisa resolver isso”, cobrou o parlamentar.
Procuradas, a Secretaria Municipal de Educação e a FME informaram que as unidades da rede já estão com processos abertos para a legalização junto ao Corpo de Bombeiros (CB). O processo para o Certificado de Regularidade é aberto eletronicamente e, em seguida, o CB agenda uma data para a entrega da documentação e dos projetos com as exigências apontadas. A previsão da regularização das unidades depende da análise e conclusão da corporação.
Além disso, está em fase de conclusão um levantamento físico para avaliar a situação escolar de cada unidade sem certificado, com o objetivo de atingir os padrões de segurança exigidos pelas normas do Corpo de Bombeiros.
A SME/FME informam, ainda, que todas as unidades possuem extintores de incêndio, que são vistoriados com frequência. A Defesa Civil também realiza exercícios de simulação de incêndio nas escolas, com a evacuação dos alunos, professores e demais profissionais. O evento prepara as crianças para se protegerem das chamas, em caso de emergência, de forma ordenada e segura, através de orientações dos agentes.
