O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (17), após intenso debate, o PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que reduz penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), segue agora para sanção presidencial.
Defensores do projeto afirmaram que a proposta corrige excessos e promove pacificação, enquanto críticos sustentaram que a medida enfraquece a democracia e representa uma forma indireta de anistia. Parlamentares da base governista e da oposição protagonizaram discursos duros ao longo da sessão.
Senadores como Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Castro (MDB-PI) e Teresa Leitão (PT-PE) se posicionaram contra a redução das penas, argumentando que os condenados tiveram amplo direito de defesa e que punir golpistas é fundamental para a preservação do Estado democrático de direito. Já parlamentares da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES) e Tereza Cristina (PP-MS), defenderam a revisão das penas, classificadas por eles como desproporcionais.
O debate também foi marcado por acusações sobre manobras regimentais, discussões sobre eventual acordo político e comparações com a anistia de 1979. Líderes do governo negaram qualquer negociação para viabilizar a votação.
A proposta ainda divide o Congresso e integrantes do governo avaliam que o texto pode ser vetado pelo presidente da República.
