Atividades culturais em proteção à Lagoa de Itaipu serão realizadas neste sábado (31/03)

Pepe Ventura
Pepe Ventura

Atividades culturais como música e demarcação do espaço feita com cartazes serão realizadas no entorno da lagoa de Itaipu, na Região Litorânea de Niterói, neste sábado (31/03). A ação acontece das 10h às 13h, no Quiosque do João, no canal de Itaipu e tem o objetivo de chamar a atenção do Poder Público para a área questionada contra a especulação imobiliária. O evento é organizado pelo Movimento Lagoa Para Sempre e será em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), além de celebrar os 40 anos de ativismo ambiental em Niterói.

O movimento Lagoa para Sempre, que congrega mais de 50 entidades da sociedade civil, sobretudo da Região Oceânica de Niterói, reivindica do Prefeito e da Câmara Municipal, a delimitação do entorno da lagoa de Itaipu no Projeto de Lei do Plano Diretor em votação na Câmara Municipal; além das demais medidas necessárias à preservação das lagoas e rios da Região Oceânica, relacionadas como compromissos na Carta Verde, assinada pelo Prefeito Rodrigo Neves em 2016 quando em campanha eleitoral.

Segundo os organizadores, será fincado um marco do Movimento pela proteção da área do entorno da Lagoa, em Camboinhas, que tem sido alvo do mercado imobiliário com projeto para construção de 210 prédios em cerca de 10 quadras. Em recente comemoração do Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro), a UNESCO ressaltou a importância dessas áreas em regiões urbanas (como as lagoas de Itaipu e Piratininga), agindo como barreiras naturais que absorvem e capturam água da chuva, reduzindo a erosão do solo e os impactos de certos desastres naturais, como inundações. Com a mudança climática, especialistas preveem que irá ocorrer um aumento da frequência e da intensidade dos desastres naturais.

As instituições se uniram em uma frente única para exigir a aprovação da emenda ao Projeto de Lei do Plano Diretor, que declara as terras no entorno da Laguna de Itaipu, cerca de 11 milhões de metros quadrados, como AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, conforme especificado no Decreto Estadual nº 42.355 de 16 de março de 2010, que instituiu a Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Itaipu. Além disso, o grupo exige que além da emenda, conste em MAPA no Plano Diretor os limites da APP, que incluem: os limites especificados no Decreto 42.355, os limites da área Restinga de Camboinhas/Frente Marítima, e os limites da área da Duna Grande. Reforçando a necessidade da urgente delimitação e aprovação da APP, em dezembro de 2017, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) aprovou Resolução que delimita todas as áreas protegidas de interesse público no entorno da Lagoa. O Até agora nada aconteceu, ou seja, a PMN não enviou a Resolução à Câmara para ser considerada no PL do Plano Diretor.

O Ocupa lagoa é uma ocupação cultural e comunitária que defende a preservação do patrimônio ambiental, cultural, social e cênico do entorno da lagoa de Itaipu como parque público acessível e sustentável

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