O Detran autorizou a realização de aulas remotas para alunos dos cursos teóricos das autoescolas que buscam tirar a primeira habilitação durante o período da pandemia. Ao todo, há 124,3 mil pessoas que podem ser beneficiadas pela medida. O conteúdo, a carga horária e a duração das aulas teóricas deverão obedecer aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais.
De acordo com portaria assinada pelo presidente Adolfo Konder, os Centros de Formação de Condutores (CFCs – nome técnico das autoescolas) podem agora, por conta própria, estabelecer contratos com empresas capazes de oferecer o conteúdo por meio de Plataforma de Educação a Distância (EAD). Por meio de vídeo ou chat, os candidatos poderão interagir com os instrutores em tempo real. A medida foi autorizada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Alunos e profissionais deverão realizar validação biométrica facial para terem acesso às aulas. A proposta é que os instrutores possam ministrar as aulas de casa ou da autoescola, sem perder de vista as medidas de prevenção.
“Vamos disponibilizar o ensino a distância para garantir o distanciamento físico entre as pessoas, minimizando os riscos de contaminação dos candidatos. Os alunos assistirão às aulas com segurança e sem necessidade de se arriscar com deslocamentos. A validação biométrica facial garantirá a lisura do procedimento, impedindo artifícios que poderiam ser utilizados para burlar a frequência nas aulas”, explica o presidente do Detran, Adolfo Konder.
Credenciamento
As empresas detentoras dos sistemas que serão utilizados pelas autoescolas poderão se credenciar no Detran e abrir processo administrativo no protocolo geral, na sede do órgão, no Centro do Rio, anexando toda a documentação exigida. Após o processo de análise de documentação e capacidade técnica, a empresa que estiver apta deverá comparecer à Diretoria de Habilitação para apresentação do seu sistema.
Concluídas as duas etapas, a empresa será encaminhada para o setor de Tecnologia da Informação do Detran para integração de dados. Após esta fase, poderá ser contratada pelas autoescolas para prestação do serviço.
O departamento fiscalizará as empresas credenciadas, que estarão sujeitas às penalidades, podendo chegar a um eventual descredenciamento. E vale lembrar que o Detran divulga, em seu site, se as autoescolas estão com a situação regular ou não.
