Pressionado a retornar com os pagamentos do Auxílio Emergencial, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda (25), que o benefício emergencial pago entre março e dezembro de 2020 por conta da pandemia não é uma “aposentadoria”. Ele foi questionado sobre a renovação do auxílio por um apoiador na porta do Palácio da Alvorada.
“A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse Bolsonaro enquanto era filmado pelo apoiador.
Bolsonaro tem sofrido pressões políticas e sociais sobre novos pagamentos do benefício. Até mesmo os candidatos do governo que disputam as presidências das casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) já se mostraram favoráveis a volta do Auxílio Emergencial.
Na última semana, secretários de Fazenda de 18 estados brasileiros encaminharam uma carta aos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a adoção de medidas contra a segunda onda da Covid-19 no país. Dentre essas medidas, está a prorrogação do Auxílio Emergencial.
Dentre as medidas propostas pelos secretários Estaduais de Fazenda estão a prorrogação do estado de calamidade pública e do “orçamento de guerra” por mais seis meses. Dessa forma, uma série de regras orçamentárias são dispensadas e facilitam o aumento dos gastos públicos. Ambas as medidas perderam a vigência em 31/12/2020.
A possibilidade do retorno do auxílio gera frisson no mercado financeiro, que teme um “descontrole nas contas públicas”. Esse temor acaba atrapalhando investimentos na economia nacional, segundo especialistas no assunto.
O Governo Federal insiste em negar a intenção de prorrogar o Auxílio Emergencial sempre que possível, já que quer sinalizar ao mercado o compromisso com as regras fiscais. Em 2020, foram R$ 600 bilhões de gastos com a pandemia, a maior parte por conta do auxílio.
