A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em primeira discussão e por unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira, 19, projeto de lei que disponibiliza assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais. A proposta é de autoria do vereador Professor Túlio (PSol) e deverá ser votada em segunda discussão na próxima semana, quando deverá receber emendas dos demais vereadores. Caso aprovada, será levada à sanção ou veto do prefeito Axel Grael.
A proposta estipula que os profissionais de Assistência Social e Psicologia deverão desenvolve ações voltadas para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, além de promover medidas que previnam a evasão escolar de estudantes em situações de discriminação, preconceito e violência na escola, podendo buscar apoio inclusive de outros serviços socioassistenciais da área educacional, afim de atender as necessidades dos pais e alunos.
Segundo Túlio, a proposta é uma resposta para os ataques e ameaças que escolas têm sofrido em várias partes do país. “A manutenção de psicólogo e assistente social nas escolas já é previsto pela lei federal 13.935/2019. Essa é uma importante vitória dos profissionais da educação e dos movimentos sociais”, festejou o parlamentar.
O projeto teve ainda coautoria de Paulo Eduardo Gomes, Benny Briolly (ambos do PSol), Marcos Sabino, Jhonatan Anjos(estes, do PDT), Leonardo Giordano (PC do B), Casota (PSDB) e Fabiano Gonçalves (Cidadania). Este defendeu mais segurança nas escolas.
“Tem que ser considerada a segurança dos professores e demais funcionários, para impedir pessoas mal intencionadas de entrarem nas escolas”, disse o parlamentar, que defende guarda municipal na entrada das escolas.
Tramitam ainda na Casa dois projetos de lei, um que instala detector de metais na entrada das escolas e outro, que instala o botão do pânico dentro das unidades. Ambos do vereador Emanuel Rocha (Solidariedade).
A Câmara também aprovou requerimento de Túlio que pede informações ao Poder Executivo sobre as políticas antibullyng na rede municipal de ensino.
