Depois de mais de uma semana com a pauta trancada, a Câmara Municipal de Niterói derrubou nesta quarta-feira, 5, o veto do prefeito Axel Grael ao projeto de lei sobre circos itinerantes, de autoria do vereador Leonardo Giordano (PC do B), além de requerimentos de informações de vereadores.
O veto do Executivo foi derrubado por 18 votos a zero. A proposta regulamenta a atividade dos circos itinerantes e diz que os circos podem ter alvará de um ano de funcionamento. A derrubada do veto foi articulada pela liderança do Governo na Casa com os demais vereadores. Por estar adoentado, Giordano não compareceu e está de licença médica até a próxima semana.
Foram colocados em votação 302 requerimentos de informação protocolados pelos vereadores, sendo 168 de 2021, 98 de 2022 e 36 deste ano. Muitos foram rejeitados, sendo a maioria da oposição, o que provocou protestos no plenário.
“Os requerimentos de informação são um instrumento que nos permite fiscalizar os atos do Executivo e saber o que acontece na cidade. Como vamos exercer o nosso trabalho se eles não são aprovados?”, questionou Benny Briolly (PSOL).
“Não querem que a gente tenha acesso a informações do governo. O que está havendo aqui é conluio”, afirmou Paulo Eduardo Gomes, também do PSOL.
Entre os requerimentos rejeitados, um de Benny, que pede informações sobre número de pessoas LGBTS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) atendidas nas unidades da Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária; outro de Daniel Marques (União Brasil) sobre o funcionamento da Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento) e outro do Professor Túlio (PSOL), sobre o atraso do pagamento das bolsas dos estagiários da Fundação de Arte de Niterói.
Na próxima semana, após a conclusão da votação dos requerimentos, serão colocados em votação os projetos de lei, de autoria dos vereadores e do Poder Executivo.
