Os recentes cortes de beneficiários do programa Moeda Social Arariboia, de Niterói, na semana passada – segundo a prefeitura, foram excluídas pessoas que tinham boa situação financeira – provocaram grande discussão na cidade e a Câmara Municipal vai promover audiência pública sobre o assunto no próximo dia 22, às 9 horas, no plenário da Casa.
A iniciativa da audiência é da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, presidida pela vereadora Benny Briolly (PSOL). Na semana passada, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária excluiu quase 13 mil pessoas do programa. Na audiência serão levantados os casos dos desligados do benefício. Também serão discutidas as alterações que o projeto da Moeda Arariboia precisa ter, para que possa atender melhor a população niteroiense.
Benny Briolly também protocolou uma indicação legislativa para que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Governo Federal, não conste como cálculo de renda para a Moeda Araribóia. Ela ressalta ainda a importância da participação da população na audiência pública para garantir a segurança alimentar dos munícipes.
“São centenas de famílias que tiveram seu benefício cancelado, estamos falando de mães e pais que necessitam do auxílio municipal para colocarem comida na mesa. Enquanto presidenta da Comissão de Direitos Humanos, seguirei ao lado daquelas e daqueles que historicamente experimentam a inacessibilidade de direitos. Me reuni com o secretário que se comprometeu em resolver o problema. Estarei acompanhando o caso acirradamente!”, explica Benny.
A parlamentar esteve presente e à frente dos dois atos das famílias que perderam o benefício em frente à sede da prefeitura, um no último dia 13 e outro no dia 16. Ela ouviu os relatos dos excluídos, montou uma comissão e participou com eles da conversa sobre a situação com o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, as equipes do Banco Arariboia realizam busca ativa nos domicílios para identificar pessoas que não fizeram a retirada do benefício e atuam continuamente no monitoramento dos beneficiários.
Quando são constatados casos de falecimento ou qualquer irregularidade, o benefício é cancelado imediatamente, da mesma maneira acontece com comerciantes que são descredenciados do programa em caso de eventual inconsistência. Os beneficiários são eleitos automaticamente com base no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
