A Prefeitura de Campos publicou nesta terça-feira (02) um novo decreto que atualiza as medidas de prevenção e combate à Covid-19. O município se mantém no nível III – fase amarela, que indica situação de atenção máxima do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais. As novas medidas valem até a próxima segunda-feira (08).
O novo decreto, nº 071/2021, libera o funcionamento dos cinemas no âmbito da municipalidade com redução de capacidade em 30% dos espectadores, respeitando o protocolo “Regras da vida” e protocolos específicos da Vigilância Sanitária. Também libera para uso os dispositivos públicos pertencentes à Fundação Cultural e Jornalística Oswaldo Lima, exclusivamente para a administração pública de forma institucional, devendo estes espaços estarem restritos em sua capacidade a 30% (trinta por cento).
Ainda de acordo com o decreto ficam mantidas as liberações constantes no decreto nº 53/2021 de entrada nos shoppings centers para idosos e crianças, vem como atividade de bares, restaurantes e congêneres até as 0h, estando permitida a atividade de música ao vivo com dois componentes devendo ser respeitado o distanciamento social e as regras de higiene.
Algumas atividades ficam mantidas com restrições, entre elas, a redução da capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivo em 50%, bem como a recomendação que os táxis e motoristas de aplicativos trabalhem com vido dos carros abertos. Também fica mantida a redução em 30% da capacidade de lotação dos estabelecimentos bancários, lotéricas, correios e congêneres cabendo à gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações. Seguem suspensos grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares, devendo ser analisado estudo de impacto do retorno escalonado em decreto específico.
Atendimento ao público– O atendimento ao público em todos os órgãos municipais da Administração Direta e Indireta retornará ao seu horário habitual de funcionamento.
Fica mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da administração municipal direta ou indireta, podendo adotar o regime Home office e fazer escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.
Ainda segundo o decreto, fica convocado o Gabinete de Crise Covid-19 criado pelo decreto nº 002/2021 para reunião em 08 de março de 2021, às 9h, no auditório da Prefeitura para informações e novas ações a serem implementadas.