Niterói ganhou, nesta terça-feira (22), a primeira Casa dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro e a segunda no Brasil.
O espaço vai concentrar atendimento, acolhimento e serviços direcionados às vítimas de violações de direitos. A Casa dos Direitos Humanos celebra o primeiro ano de funcionamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), que foi criada como secretaria autônoma em 2021 e já atendeu 5.823 pessoas com demandas sobre violações de direitos.
A SMDH é a gestora do local que vai abrigar os Núcleos de Direitos e o Centro de Emissão de Identificação Civil, uma parceria com o Detran/RJ, além de oferecer orientação jurídica, atendimento psicológico e mediação de conflitos que podem ser agendados pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577.
O secretário de Direitos Humanos de Niterói, Raphael Costa, explica que o espaço pretende, além dos serviços, evitar a revitimização de quem busca ajuda.
“Nosso principal objetivo é criar um ambiente acolhedor para a população vulnerável e vítima de violações. Infelizmente, são comuns os relatos da chamada revitimização, ou seja, a pessoa vítima de assédio, violência ou discriminação, sofre novamente esse tipo de situação. A Casa dos Direitos Humanos busca justamente oferecer este espaço de orientação, acolhimento, assistência e resolução das demandas. Niterói se reforça como uma cidade progressista e que não abre espaço para intolerância, pois é uma cidade acolhedora, que recebe a todos de braços abertos e não deixa ninguém para trás”, detalhou Raphael.
A cerimônia de inauguração contou com a participação de Diogo Félix, coordenador de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Rio de Janeiro (ONU migração), parceiro da Secretaria, que destacou a importância da iniciativa.
“Para nós é uma alegria ter um núcleo aqui de atendimento a migrantes e refugiados. Isso não existe em lugar nenhum do Rio de Janeiro. Parabéns para Niterói”, disse.
Também estiveram presentes na inauguração da Casa dos Direitos Humanos, o subsecretário Rodrigo Martins (Governo), a coordenadora do Programa Poupança Escola, Ana Vieira, o vereador Jhonatan Anjos, o delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB-RJ, Guido Tiepolo, o vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito da OAB Niterói, Thiago Damato, o presidente do Conselho Tutelar I – representando os Conselhos Tutelares, Erik Sant’ana, e o Pastor Daniel e Padre Antônio, representando o movimento inter-religioso.
