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Cervejaria quer pagar divida de ICMS ao RJ até ano 4105

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Já pensou em parcelar uma dívida em mais de dois mil anos? Esse é o objetivo da F’NA E Ouro Gestão de Franchising e Negócios, empresa pertencente ao Grupo Cervejaria Petrópolis, dona de marcas como as cervejas “Itaipava”, “Petra” e “Cacildis”. Com um saldo devedor de ICMS à Receita Estadual de R$ 1.2 bilhão, a empresa propôs quitar a dívida em parcelas pagas durante 2.097 anos, sete meses e 15 dias.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que é contra a ideia, o débito inicial da empresa com o estado era de R$ 773,7 milhões, mas passou de R$ 1 bilhão após correção monetária dos juros.

A empresa tenta se valer de uma lei estadual que permite “parcelamento especial” para tentar pagar a dívida parcelada usando apenas o percentual de 2% de sua receita bruta.

A proposta da PGE é de parcelamento em até 60 vezes. Caso contrário, a Procuradoria poderá executar a cobrança judicialmente, penhorando bens, ativos ou faturamento da empresa.

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