Cidades que recebem royalties do petróleo podem ter alta na arrecadação

Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo e divulgada pelo jornal “O Globo” prevê que a arrecadação da União, estados e municípios com petróleo poderá dobrar em cinco anos. O megaleilão de quatro áreas do pré-sal que acontecerão em novembro (e que deverá ter produção estimada em 1,2 milhões de barris/dia, deverá render R$ 52,5 bilhões a partir de 2024 para os caixas públicos além do que já é arrecadado.

Segundo o órgão, o estado do Rio é o mais beneficiado, já que abriga em seu litoral os campos do megaleilão. Como aproximadamente 60% dos royalties são divididos entre estados e cidades produtores, o que pode, com o início das produções dos campos de petróleo, representar um ganho na arrecadação de cidades como Maricá, Niterói e Saquarema.

A condição de estado produtor também garantiu ao Rio fatia maior que a de outras unidades da federação nos R$ 106,5 bilhões que devem ser arrecadados no leilão com bônus de assinatura, pelo direito de exploração. A União prometeu dividir 30% com todos os estados e municípios, e o Senado assegurou R$ 2,5 bilhões para o Rio, a serem confirmados na Câmara.

Apesar do aumento na previsão de arrecadação, ela pode não se concretizar. Também em novembro um julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai determinar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada em 2012, que prevê redução no repasse de royalties e participações especiais para regiões produtoras e redistribui esses recursos para todos os estados e municípios do país. Atualmente, vale uma medida liminar da ministra Carmem Lúcia que mantém a lei suspensa até o julgamento do mérito.

A possibilidade de o STF derrubar a liminar da ministra Cármen Lúcia — que suspendeu a lei — preocupa governo estadual e prefeituras não só por causa da arrecadação futura. O efeito seria imediato sobre as receitas atuais do petróleo. O Rio tem 77% da produção nacional.

“Se houver redução nos royalties, vamos ter que tirar o pé do acelerador e repensar os investimentos dos próximos anos com cautela. Queremos estruturar a cidade para projetos de longo prazo e não ficar dependentes do petróleo”, disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá Leonardo Alves ao “O Globo”. A cidade teria uma queda na receita de 69% já em 2020. Já em Saquarema, a queda seria de 27%.

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