Uma decisão do Juizado Especial da Comarca de Maricá pode mudar a realidade de condomínios, moradores e síndicos. Uma decisão em caráter liminar decidiu suspender o pagamento de 13º salário para o síndico, além da construção de uma academia que aumentaria a taxa condominial.
As decisões haviam sido tomadas em uma assembleia de condomínio. O síndico, quando questionado sobre os documentos das assembleias e os contratos de construção da academia, negava o acesso dos moradores a eles.
Segundo a parte reclamante, o síndico negava o pedido com perguntas retóricas desde “para que você quer isso” a até ofícios questionando a motivação.
Segundo o advogado dos reclamantes, Fábio Toledo, medidas como a gratificação do síndico somente poderiam ser mudadas em assembleia com quórum especial.
A magistrada responsável pela decisão também suspendeu a construção da academia a partir do mesmo princípio. Tal empreitada custaria um aumento de 17% do valor da taxa condominial.
