Um dos potenciais do Leste Fluminense é a agricultura, principalmente a familiar. E com a criação da Câmara Técnica de Agricultura (CTA), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense ganha força para captar recursos para o desenvolvimento de projetos no setor.
“Nós já tínhamos um grupo com os secretários de agricultura formado, mas a CTA dá mais peso nas propostas que temos. Vamos buscar oportunidades em editais voltados para o setor agro”, disse João Leal, diretor-geral do Conleste.
A atuação da CTA vai passar pela idealização e formulação das políticas e acompanhar a execução; promoção de estudos, pesquisas e campanhas para a melhoria da qualidade, produção e consumo dos produtos da região; avaliação de programas específicos do setor; além de propor e acompanhar as aplicações dos recursos dos programas que visem o desenvolvimento do setor.
Em pauta, também estão assuntos como como regularização fundiária, crédito aos agricultores e certificação de produtos. A participação em editais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a captação de recursos também é um dos focos da CTA.
Agricultura Familiar – O foco principal de atuação vai ser desenvolver a agricultura familiar nos municípios que compõem o consórcio, já que a maior parte dos produtores são de pequeno ou médio porte. Diversos projetos já estão sendo desenvolvidos. Um deles é a Patrulha Mecanizada do Conleste, um maquinário que seria disponibilizado aos agricultores para potencializar a produção.
“Com a Patrulha Mecanizada, pretendemos aumentar a produtividade do agricultor familiar. Vai ser um maquinário próprio do Conleste, com o estabelecimento de um calendário pelos secretários, para que a gente possa potencializar essas produções”, explicou João.
Outro ponto que deverá ser abordado é a regularização fundiária, algo que pode facilitar a vida dos agricultores na hora de expandir a produção. “Inegavelmente, a regularização fundiária é um importante feito, pois facilita o acesso dos agricultores familiares a programas de financiamento, por exemplo”, analisou João Leal, diretor-geral do Conleste.
“Para isso, a CTA irá buscar uma agenda com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) com o intuito de auxiliar a regularização das propriedades agrícolas”, completou.
Outro tema que será abordado pela CTA é a emissão de nota fiscal. “Precisamos garantir que os agricultores familiares tenham a capacidade de emitir nota fiscal. Para isso, o Conleste, junto à Câmara, irá entender as premissas necessárias para estruturar um plano em conjunto às Secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico”, adiantou João.
Enel e estradas vicinais – Outros assuntos que já foi abordado na Câmara Técnica de Agricultura do Conleste são o fornecimento de energia elétrica e a manutenção nas estradas vicinais, que contribuem para o escoamento da produção.
No caso da energia elétrica, foi apontado que a Enel, responsável pelo fornecimento, realiza os reparos na rede elétrica com um grande atraso, ao passo que, os agricultores acabam dependentes de geradores. Buscando solução, o Conleste irá solicitar uma audiência com a empresa.
Já na questão das estradas vicinais, a CTA apontou uma urgência: a necessidade de um pleito emergencial junto ao DER-RJ no que tange a reparo emergencial na RJ-142, o qual também contará com o apoio dos Secretários de Turismo dos municípios que compõem o consórcio.
