Equipes de fiscalização do Procon Maricá reforçaram as ações nos últimos dias após receberem denúncias de que estabelecimentos comerciais estão aumentando os preços de produtos por conta da crise do Coronavírus. Segundo o órgão, alguns itens tiveram seu valor dobrado.
Dentre os produtos que tiveram majoração no valor, estão álcool em gel, luvas e máscara cirúrgica de proteção. As equipes do Procon Maricá irão comparar os valores praticados no últimos três meses por meio de conferência de nota fiscais.
“O Código de Defesa do Consumidor considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível uma prática abusiva. A pandemia do coronavírus não é um motivo pertinente para a elevação dos produtos”, analisa a coordenadora do órgão, Dra. Angélica Spíndola.
A fiscalização levará em conta as denúncias já realizadas pelos consumidores do Município, além de verificar diretamente os estabelecimentos, analisando estoques, documentos, notas fiscais de compra e venda e o período em que os itens foram adquiridos. Caso seja constatada a abusividade, a empresa sofrerá as sanções cabíveis.
O consumidor que necessitar de orientação deverá fazê-lo exclusivamente por meio dos canais digitais, através do WhatsApp (21) 96831-0475 ou por mensagem no Facebook (clique aqui). Ele precisará informar o estabelecimento e apresentar provas, como fotos e notas fiscais, que comprovem as irregularidades desses estabelecimentos.
