Um acalorado debate sobre os Terminais Ponta Negra (TPN), projeto conhecido como Porto de Jaconé, lotou o auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) nesta quarta (14). A audiência pública, promovida pelo conselho, teve como objetivo apresentar aspectos positivos e negativos do ponto de vista da engenharia, bem como os impactos que vai ocasionar na região.
A audiência pública “Porto de Jaconé: Desenvolvimento, Impactos Sociais e Ambientais” reuniu cerca de 150 pessoas, dentre elas integrantes de movimentos sociais de Maricá, contrários e a favor do empreendimento.
“É função do Crea provocar este debate. Eu entendo que a Engenharia tem soluções para essas questões e é isso que queremos discutir: as soluções que a Engenharia dispõe, tanto na área de meio ambiente quanto àquelas relacionadas à geração de emprego e renda para os moradores daquela região”, destacou o presidente do Crea-RJ, Luiz Antonio Cosenza.
O engenheiro Luiz Carneiro, coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Crea-RJ, lembrou que, devido às pressões da área ambiental, o projeto original do porto já sofreu mudanças e teve as licenças aprovadas pelos órgãos competentes.
“O Inea acabou de renovar a licença prévia para a construção do porto. No entanto, o empreendedor, devido à resistência de setores ligados ao meio ambiente, reduziu o projeto original por causa das rochas sedimentares que são como um patrimônio imaterial daquela região. Então o que temos aprovado hoje é um porto bem menor, o que é muito bom porque atende aos interesses de setores do pré-sal e da área ambiental”, disse.
O engenheiro pontuou, ainda, a geração de empregos que a realização do empreendimento vai proporcionar. “Não restam dúvidas de que a preocupação com o meio ambiente é legítima. Em compensação, para nós, engenheiros, a construção do porto significa emprego, oportunidade de trabalho, seja na construção, na operação ou na manutenção. É progresso”, lembrou Luiz Carneiro.
Thiago Oliveira, do Movimento Popular de Juventude (MPJ), deu um depoimento a favor da realização do TPN, ressaltando o desenvolvimento econômico que o empreendimento irá proporcionar. “O Porto de Jaconé é uma esperança. O empreendimento trará maior perspectiva de trabalho e renda, não só para quem mora em Maricá, mas também para os moradores de Saquarema, Itaboraí e outras localidades do entorno”, acredita.
“Nós somos a favor da construção, sim! É preciso considerar todo o desenvolvimento econômico que o porto vai trazer. Atualmente, a maioria dos moradores de Maricá precisa se deslocar até outra cidade para trabalhar e ganhar seu sustento. Maricá já recebe muitos recursos dos royalties do petróleo, tem diversos programas sociais, como o do transporte gratuito, mas a maioria dos moradores não consegue emprego no município”, completou Thiago.
Vozes dissonantes à realização do projeto também se manifestaram. Caso do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALERJ), deputado estadual Jorge Felipe Neto (Avante-RJ). “Sou totalmente contra. Lembro que a atividade portuária é altamente poluidora e temos em Maricá uma região belíssima que será afetada”, manifestou-se.
“É preciso destacar que hoje há um esvaziamento enorme do Porto do Rio de Janeiro, com a utilização de apenas 60% de sua capacidade; sem falar de outros portos, como o porto do Açu, o de Macaé, o de Itaguaí. Então, com mais esse Porto em Jaconé, o Porto do Rio será transformado em um Galeão”, avaliou o deputado.
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O geólogo e professor Renato Cabral Ramos, da UFRJ/Museu Nacional, é também contrário ao empreendimento. “Há mais de dez anos estamos lutamos, e o símbolo dessa luta são os beachrocks, rochas sedimentares importantíssimas que estão presentes em Jaconé, já descritas por Charles Darwin, em 1832. Nesse período, temos trabalhado junto com os Ministérios Públicos estadual e federal na emissão de pareceres contra a construção do porto”, lembrou.
“Há outros impactos tão ou mais importantes que o sítio geológico: sobre a fauna, sobre a vegetação no sopé da Serra de Jaconé e na restinga; e há os impactos sobre a população. Quem mora próximo de um porto tem uma degradação na qualidade de vida, em termos de violência, poluição. Na minha opinião, a Justiça foi induzida pelos relatórios emitidos pelo INEA, que só consideraram os estudos feitos pelo empreendedor. Jamais o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) considerou os pareceres feitos pela Academia e outros pesquisadores”, acredita.
Para fechar, o arquiteto e urbanista Mauro Scazufca, consultor do projeto de construção do porto, pediu a todos maior atenção e reflexão em torno do assunto. “Sobre a questão dos beachrocks que também foi aqui levantada, é importante que todos saibam o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – declarou que os beachrocks não têm o valor histórico que aqui foi colocado”, pontuou.
“Além disso, é preciso fazer algumas reflexões. Turismo e porto ‘conversam’ muito bem no mundo inteiro! Temos que pensar no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Barcelona, Los Angeles, Nova Yorque, Tóquio, cidades que têm turismo e porto no mesmo lugar. Como especialista no assunto, posso assegurar que o porto é o maior indutor de desenvolvimento de uma região, em todas as áreas, inclusive na de turismo”, concluiu o especialista.
