O programa Escola Parceira foi criado pela Prefeitura de Niterói para aumentar a oferta de vagas e absorver as crianças que não conseguiram matrícula na rede pública municipal de ensino. Este ano, elas passaram a receber o Riocard, assim possibilitando a ida delas à escola. Porém, estão sem condições de comprar a merenda e passando fome durante o recreio.
Graças ao programa, as crianças podem se matricular em diversas escolas da rede privada da cidade e estudar. A iniciativa prevê a concessão de 1,3 mil bolsas de estudo e tem o investimento de R$ 16.048.391,67. As bolsas serão destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. Têm direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da rede municipal.
As escolas que aderiram ao programa recebem R$ 750 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 750 por criança anualmente referente ao material pedagógico e uniforme. Porém, as crianças, pobres, não têm dinheiro para comprar nada na cantina das escolas nem recebem nenhuma alimentação nas instituições.
Na sessão plenária da última quarta-feira, o vereador Professor Túlio (PSol) denunciou a situação e cobrou providências do Poder Executivo.
“Nenhuma criança que está nessas escolas inseridas no programa recebe dinheiro para a merenda ou qualquer alimentação onde estão matriculadas. Ainda têm tratamento discrimiatório. Não têm como contribuir financeiramente para a festa junina da escola, por exemplo, e ficam de fora. Tenho cobrado do secretário de Educação, Bira Marques, que diz que vai resolver, mas, nada faz”, reclamou o parlamentar.
Segundo Túlio, na última terça-feira, foi publicada convocação de 1.501 crianças para se matricularem nas escolas inscritas no programa. Além de 403 reconvocadas, por não terem comparecido antes. Mas, o comparecimento caiu muito em relação ao início do ano.
“Muitas mães perderam o interesse em matricular os filhos nas escolas privadas do programa, porque elas não garantem merenda para os filhos. E já estamos em junho. Ainda temos mais de três mil crianças fora da escola”, lamentou o vereador.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação não se manifestou até o momento.
