O Detran.RJ publicou na sexta-feira (14) portaria instituindo o atendimento da Identificação Civil em domicílios, hospitais e abrigos para pessoas com impossibilidade de locomoção.
A medida cria um protocolo de atendimento e disponibiliza funcionários do departamento para ir às residências, hospitais ou asilos, onde estejam aqueles que não têm capacidade de se locomover para colher as impressões digitais e realizar todo o serviço de identificação civil. Além do documento, as pessoas com deficiência poderão obter o cartão especial de identificação que descreve as necessidades de cada um.
Aqueles que forem obter apenas documento de identificação devem, por meio do seu responsável legal ou parente direto (ascendente ou descendente), enviar e-mail para identificacao.civil@detran.rj.gov.br, contendo o assunto “Solicitação de atendimento domiciliar”. O procedimento também pode ser feito por requerimento endereçado ao Diretor de Identificação Civil. É obrigatório que o responsável esteja presente no momento em que a equipe do Detran esteja realizando o procedimento.
Os documentos para pessoas com deficiência, que vêm acompanhados do cartão descritivo das necessidades específicas, devem ser solicitados à Comissão de Pessoa com Deficiência do Detran, através do e-mail: comissaopcd@detran.rj.gov.br, contendo a indicação do assunto: “Solicitação de Atendimento Domiciliar”.
A entrega do documento será feita pelo responsável legal no posto de atendimento mais próximo da residência ou instituição.
