Existe um movimento nacional promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) voltado para a conscientização sobre o Dia Livre de Impostos. A participação é voluntária, ou seja, as empresas que desejarem aderir devem se inscrever no programa — inclusive, mais informações podem ser encontradas no site da CNDL.
A proposta é que os estabelecimentos participantes comercializem determinados produtos ou serviços sem a incidência de impostos, com o objetivo de conscientizar a população sobre a carga tributária que incide sobre o consumo. A ação busca demonstrar, de forma prática, quanto o consumidor paga em tributos e qual seria o valor real sem esses encargos. Segundo o Presidente da FCDL RJ, Fabiano Gonçalves, “O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação que realizamos há 19 anos com o objetivo de conscientizar o cidadão e o consumidor brasileiros sobre a alta carga tributária embutida no preço de produtos e serviços”.
Fabiano diz que neste ano há um fator interessante, pois o DLI será comemorado também como uma grande conquista: a reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 135 de 2024, que criou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ele afirmou que estão muito satisfeitos com a medida e que considera a reforma uma grande iniciativa.
Essa campanha tem sido realizada ao longo dos últimos anos, e neste ano será retomada. Reforçamos que se trata de uma adesão voluntária: o empresário que deseja participar assume, de forma consciente, a redução da sua margem de lucro em um ou mais produtos, como forma de realizar esse protesto pacífico e educativo.
