Jovens que trabalham com aplicativos para entrega de comida utilizando motos e bicicletas, depois de fazerem uma manifestação por diversas ruas do Centro de Niterói, foram recebidos na Câmara de Vereadores, na tarde de sexta-feira (23). Em conversa com o presidente da Casa, vereador Milton Cal (Progressista), acompanhado dos colegas Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Renato Cariello (PDT), expuseram dificuldades e riscos para executar as tarefas.
As principais reivindicações dizem respeito a precarização do trabalho, a necessidade de cumprir metas excessivas, o risco de acidentes, dificuldade de contato com os “empregadores” e questões ligadas a mobilidade urbana, como maior número de ciclovias e pontos de parada definidos pela Prefeitura.
Embora a maior parte das demandas seja na relação entre as empresas e os entregadores, ficou acertado que a Câmara vai tentar trazer um representante da iFood Delivery para reunião com o conjunto dos vereadores e agendar um encontro com o Ministério Público Federal do Trabalho em Niterói, através do procurador Maurício Menezes.
“Vamos analisar a legislação federal que já existe e ver de que forma uma lei municipal pode servir para regulamentar o serviço. Não é fácil, o caminho é longo, mas estamos dispostos a ajudar”, disse o presidente Cal.
Paulo Eduardo Gomes lembrou que, em São Paulo, a Prefeitura já enfrenta sérios problemas por conta do grande número de entregadores.
“O prefeito Mario Covas está tentando regulamentar o serviço na cidade para definir regras, evitar o caos no trânsito e diminuir os riscos de acidentes. É preciso saber, também, se estão pagando o Imposto Sobre Serviço devido ao município”, disse.
Renato Cariello lembrou que, recentemente, um jovem sofreu grave acidente no Centro por conta da necessidade de bater metas em busca de remuneração um pouco melhor. Segundo representantes dos entregadores, em Niterói já são cerca de 150 jovens trabalhando com entregas sem nenhuma garantia de direitos e segurança.
