A proximidade das eleições municipais desse ano, em 06/10 para o primeiro turno, acende em muitos eleitores a curiosidade de saber um pouco mais os planos de governo dos candidatos. Em Niterói a corrida eleitoral preenche as ruas com a distribuição de material informativo, bandeiradas, caminhadas e carreatas, por exemplos. O ERREJOTA NOTÍCIAS conversou com os quatro candidatos melhores colocados nas recentes pesquisas de intenções de votos. Foram atribuídas as mesmas perguntas para eles: Bruno Lessa, Carlos Jordy, Rodrigo Neves e Talíria Petrone sobre os principais projetos a serem implementados na cidade.
Os candidatos Bruno Lessa e Talíria Petrone receberam a equipe de reportagem em seus respectivos gabinetes e a entrevista foi feita de forma presencial, com equipe de filmagem. Já os candidatos Rodrigo Neves e Carlos Jordy optaram por não realizarem a entrevista de forma presencial, e as mesmas perguntas foram enviadas, via email, com prazo hábil para retorno. Porém a reportagem não obteve retorno.
A entrevista foi baseada no conjunto de políticas públicas, Agenda Rio 2030, que tem o objetivo de priorizar a Região Metropolitana e construir ações para a construção dos planos de governo baseados em prioridades desse documento. As iniciativas são necessárias para o desenvolvimento de uma cidade melhor, inclusiva e democrática.
Bruno Lessa tem 33 anos, advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), durante dois mandatos – de 2013 a 2020 – foi vereador em Niterói, cidade natal. Presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes Públicos, a CPI dos Ônibus, foi relator da CPI da Ampla (atual Enel) e também relator do Plano Diretor que determinou novas diretrizes urbanísticas para a cidade.
Como está sentindo a receptividade na rua?
Estou gostando muito da rua. Acho que tem alguns perfis de pessoas, os que acham que eu ainda sou vereador, sendo que em 2020 eu não fui candidato. Acho que a gente teve um mandato muito intenso na cidade. Tem a pessoa que está me conhecendo agora, que não me conhecia e que não conhecia minha atuação política. Dos quatro principais candidatos da cidade eu entrei na disputa com o menor índice de conhecimento. Enfrentando um ex-prefeito, quase que atual, e dois deputados federais com as suas divergências ideológicas e eleitos com votações muito expressivas nos últimos pleitos. O eleitor niteroiense está me conhecendo e está gostando do que a gente está falando. Tem tido muita reação positiva ao debate. Uma pena o Rodrigo não ter ido mas muita gente me para e diz que me viu no debate e que gostou.
Em maneira geral temos uma receptividade muito boa na rua. É óbvio que sempre tem aquele eleitor que não gosta de política de maneira geral, e basta ver as abstenções de Niterói, que se mantém em um patamar histórico muito semelhante. Estou muito feliz com a rua e acho que a nossa candidatura não tem rejeição e acho que pouco a pouco a gente vai mostrando para os niteroienses as nossas ideias e nossas propostas e acho que a gente vai para o segundo turno.
O que você entende como Política de Cuidado e como pretende implementar na cidade?
Olha, eu acho que quando a gente fala de política de cuidado, vem à nossa cabeça, principalmente a questão da qualidade de vida e do bem-estar da população. O niteroiense sempre teve muito orgulho da sua própria qualidade de vida. Em 2000 nós éramos a 4ª melhor cidade. Aí nós tivemos uma década entre 2000 e 2010, muito difícil.
Aconteceram as grandes tragédias da chuva, em especial do Morro do Bumba, onde dezenas de niteroienses perderam a vida de maneira muito trágica. Então a cidade teve que ser muito resiliente nesse período. Foi uma década difícil para Niterói. E nós caímos de 4ª para 7ª cidade em qualidade de vida no Brasil. Os dados do IDGM de 2021 indicam que Niterói caiu para a 39ª. Vem uma questão que para mim é muito contraditória, porque nós vivemos o momento mais rico da história da cidade.
Niterói com a arrecadação de royalties de petróleo, de participação especial sobre produção petrolífera, teve um salto gigantesco nesses 12 anos de governo ‘Rodrigo Grael’. No momento que a gente mais enriquece, a vida piora. Portanto, eu acho que quando a gente fala de política de cuidado, a gente tem que primeiro registrar que não há cuidado com as pessoas em Niterói atualmente na nossa cidade. Temos que compreender o bem-estar geral da população, e ter um olhar muito claro para quem mais precisa, para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Nós temos hoje 3 mil mães que não conseguem matricular seus filhos nas creches. Uma mamografia para uma mulher demora de oito a nove meses para ser feita. Então, se a gente não tem um básico de saúde e educação, a gente não consegue, em hipótese nenhuma, avançar para aquilo que é necessário. Avançar para a gente ter uma sociedade mais justa do ponto de vista econômico, com mais igualdade de gênero, que compreenda os desafios climáticos inerentes ao século 21. Para a gente poder avançar nessas pautas, a gente precisa garantir o mínimo existencial da população.
A gente precisa garantir política de habitação de qualidade, incentivo à empregabilidade de qualidade, que a mobilidade da cidade flua, que as pessoas tenham saúde e educação acessíveis, que os investimentos em infraestrutura urbana necessários para que as pessoas não saiam de casa porque estão com a rua alagada, aconteçam.
Temos que dar um passo atrás, olhar a máquina pública como um todo e falar: ‘olha, toda essa estrutura administrativa que existe, ela tem uma missão, que é servir as pessoas da nossa cidade’. Em especial as pessoas que mais precisam, que estão em situação de vulnerabilidade, e é esse o cuidado com as pessoas que a gente quer implantar.
Você pretende implantar a Tarifa Zero na cidade? Isso impactaria muito no erário público?
Acho fundamental a gente ter uma política de mobilidade que pense no pedestre em primeiro lugar, a política de mobilidade inteira não pensa no pedestre e andar a pé também é um meio de locomoção. A cidade tem distâncias pequenas, eu por exemplo estudei cinco anos da minha vida na faculdade de direito da Universidade Federal Fluminense, tenho muito orgulho de dizer que fui aluno da UFF e trabalhava no Centro, e eu ia a pé.
A gente precisa pensar em uma mobilidade menos poluente incentivando as pessoas a andarem a pé. Aí o passeio público tem que ter qualidade, a calçada não pode ser irregular. Eu defendo a diminuição da pedra portuguesa e deixar a pedra portuguesa para os ambientes históricos e turísticos da cidade. As ruas precisam ser limpas, precisam ser seguras, precisam ser iluminadas.
O segundo ponto também é incentivar mais o uso de bicicleta na nossa cidade. Eu sempre defendi a ideia da colocação das bicicletas compartilhadas e enquanto vereador, fiz várias emendas ao orçamento para isso, rejeitadas pelo governo. Fico feliz que o governo implantou agora. Eu acho que o que é bom tem que ser mantido. Eu não sou candidato para demonizar nada, a gente vive um ciclo político que, na minha opinião, já deu o que tinha que dar. Fizeram coisas boas? Fizeram coisas ruins? É hora de virar essa página e olhar para frente. Acho que a nossa candidatura representa o equilíbrio necessário para que Niterói possa pensar o seu futuro.
Eu sou contra a Tarifa Zero e impactaria muito o erário público. É uma discussão mais ampla de saúde financeira da cidade. Niterói enriqueceu ao longo dos últimos anos por conta da receita de royalties. E a receita de royalties é finita, porque ela vai acabar um dia e ela é transitória, né? E é profundamente impactada por questões que não estão na capacidade de influência do gestor municipal.
Por exemplo, esse ano a arrecadação de royalties está subindo. Por quê? Porque royalties é dolarizado, o preço do barril de petróleo é dolarizado. Em 2022, se você olhar a nossa curva de arrecadação, royalties caiu. Por quê? Porque um juiz de uma vara estadual de São Gonçalo entendeu que Niterói tinha que dividir royalties com São Gonçalo. Se nós tirarmos o royalties do orçamento, não haveria discussão de tarifas zero em Niterói.
Ou seja, a cidade precisa se preparar para um futuro sem royalties. Do contrário, a gente vai viver a maldição do petróleo que Macaé e Campos viveram. Cidades que enriqueceram as custas do petróleo, utilizaram de políticas populistas, inclusive nos transportes na época, com passagem de ônibus a R$ 1 subsidiada com dinheiro público.
A gente tem 65 milhões de passageiros pagantes/ano no sistema. A gente vai ter um custo de R$ 350 milhões e no momento que a gente perder os royalties? A gente vai perder a possibilidade de ter tarifa zero. E o que a gente vai ter ganhado enquanto cidade em infraestrutura, em política de educação, em saúde, em melhoria viária, em política climática? Então, assim, em quatro anos de mandato, a gente está falando de um custo de tarifa zero na casa de bilhão. Com bilhão se faz muita coisa pelo futuro da cidade. Por isso que eu sou contra.
Qual a principal proposta para tratar os assuntos da Secretaria de clima?
Hoje Niterói tem mais de 60 secretarias e mais de 7.500 cargos em comissão. Aliás, pela primeira vez na história eu falo isso com muita tristeza, pois sou um defensor do serviço público e de família de servidores públicos. O servidor público estatutário, bem remunerado, bem protegido pela legislação, ele trabalha para o Estado, ele não trabalha para o governo de plantão, então ele trabalha para o público. O número de cargos em comissão em Niterói é maior do que o número de funcionários estatutários. Isso é um absurdo. Então a gente vai diminuir o número de secretarias para 25 e cortar em no mínimo 30% os cargos em comissão.
A cidade possui muitos equipamentos culturais que valorizam a história do município. Além de casas e museus a cidade é tomada de estátuas, bustos e parques. Muitos desses, deteriorados. No seu plano de governo, qual proposta para valorizar e cuidado do Sistema de Memória e Cultura?
A gente tem que ter orgulho de quem produz cultura na nossa cidade. E eu acho que Niterói é uma cidade que a população tem uma compreensão de que política pública para a cultura é importante; cultura não é gasto, cultura é investimento. Então a gente pode aumentar, sim, a capacidade de investimento na cultura da cidade.
Eu acho que a gente tem uma política de edital que é positiva, mas que é pouco transparente. Eu converso com muitos artistas municipais que reclamam da política de edital da prefeitura e que têm constrangimento de fazer reclamações públicas com medo de serem preteridos em editais futuros. A gente vai acabar com essa lógica de, em Niterói, ter que ser amigo de um vereador para conseguir as coisas.
Eu acho que falta um museu da cidade. A gente quer fazer um museu da cidade. Porque a gente não tem um arquivo público municipal de Niterói? Os grandes arquivos de Niterói são privados. São figuras históricas da cidade. Muitas delas já faleceram. Que tem, enfim, nas suas bibliotecas pessoais, nos seus arquivos, centenas e centenas de documentos e livros interessantíssimos. E a medida que essas pessoas, que espontaneamente preservam o patrimônio cultural e histórico da cidade vão indo embora, a gente precisa ter o poder público olhando para isso. Então, eu defendo a criação de um museu da cidade com arquivo público municipal.
Uma outra coisa que a gente defende é a criação de uma espécie de um mapa cultural da cidade, né? Que é um censo de atividades culturais para divulgação para o niteroiense. Defendo a criação de um roteiro histórico na cidade para atração de turista.
A gente entende que a população da Zona Norte tem direito de consumir cultura também, né? Não é só na Zona Sul, não é só nas áreas nobres da cidade. A prefeitura prometeu essa obra há muitos anos, essa obra está parada.
A cidade enfrenta uma questão séria da quantidade de população que mora nas ruas. No seu plano de governo, qual relevância tem o Investimento em CRAS, uma das ações da Agenda 2030?
Dinheiro tem, está faltando capacidade de gestão. A questão da população em situação de rua é uma questão grave e é um problema complexo. É um problema que grandes metrópoles do mundo atravessam na atualidade. Agora, eu não tenho dúvida que com política pública eficaz e tendo algo sendo feito de verdade, a gente pode resolver. Eu acho que a gente precisa partir de uma distinção, compreendendo que existem dois perfis majoritários de pessoas que estão na rua.
Quem está na rua por ter perdido o emprego, ter perdido qualquer fonte de renda, ter perdido a capacidade de receber qualquer recurso, e aí não consegue pagar nenhum pequeno aluguel dentro de uma comunidade na cidade. Essa pessoa faliu completamente do ponto de vista econômico e restou a rua. A gente tem que cuidar de um jeito. Eu acredito que a gente tem que ter uma política de abrigamento eficaz. Não tem abrigo para casal, é abrigo para homem e abrigo para mulher. E a gente precisa cuidar desse ser humano. Então eu defendo uma requalificação completa dos abrigos municipais. Eu acho que o abrigo não pode ser só um local para dormir, ele tem que ser um local para morada transitória, enquanto a gente não tem uma política de habitação clara na cidade, que é o que a gente também defende.
Tem que ter um espaço onde a gente reinsira essa pessoa no mercado de trabalho. E eu gosto muito do modelo de Florianópolis, em que a prefeitura contrata essa pessoa que está no abrigo.
Como enxerga a saúde pública e a qualidade dos equipamentos de saúde e atendimento na cidade? Quais mudanças pretende implementar para garantir uma Cobertura de Atenção Básica de qualidade?
Acho que o pior serviço público da Prefeitura de Niterói é a saúde. É escandalosamente ruim, é surpreendentemente ruim, porque tem recurso. O programa Saúde da Família, como a gente vê no Brasil, começou em Niterói na década de 90 no Preventório, e hoje tem em 5.565 municípios brasileiros.
O que a gente precisa fazer emergencialmente em Niterói? Resolver o problema de exame e consulta, que a gente não tem. Eu defendo a criação do Centro Municipal de Imagem, onde era o Hospital Santa Mônica, na Marquês do Paraná. O terreno é do Estado, a gente vai municipalizar aquele terreno.
E a gente quer fazer um centro de especialidade, onde é o Iaserj, também no centro da cidade. A gente tem um prédio pronto e naturalmente vai precisar passar por alguma requalificação, mas é melhor que você construir um do zero.
Na área da educação, volto a perguntar, como enxerga a educação pública da cidade? Quais projetos pretende implementar com prioridade? Pré-vestibular gratuito está em seus planos?
Primeiro, tem uma coisa que a gente precisa discutir em Niterói, que é a qualidade do ensino na sala de aula. Saiu o IDEB agora e dos anos iniciais do ensino fundamental, as escolas municipais estão na posição de número 68 de 92 cidades. E dos anos finais do ensino fundamental, as escolas municipais estão na posição de número 72 de 92 municípios. Então, nós estamos empatados com o Belford Roxo na educação. Com todo o respeito ao Belford Roxo, nós podemos ser muito melhor. Niterói já liderou esse ranking na década de 90 e a gente tinha a melhor educação pública do Estado.
A gente tinha que focar no ensino integral e ter uma grande frente de transformação das unidades municipais em ensino integral. Temos 49 escolas municipais e apenas seis têm horário integral. O compromisso firmado pelo nosso programa de governo é, ao final de quatro anos do nosso mandato, a gente chegar na metade das escolas municipais com horário integral.
Precisamos zerar a fila em creche. Essa é a maior emergência da cidade. E eu acho que a gente vai resolver ela no primeiro ano do nosso governo, comprando vaga na rede privada. É claro que eu quero que a creche seja pública, mas quem está com um filho que não consegue estudar, não pode esperar concurso público, não pode esperar construção, desapropriação de terreno e licitação de obra.
A discussão não é ideológica, a discussão é prática. Como é que resolve? Vamos ver a capacidade ociosa do particular, vamos comprar, vamos botar para estudar. Enquanto isso a gente está construindo a pública. Tem que ter um pouco peito para governar, sabe? Tem que ter coragem para governar, para fazer as coisas. Eu acho que a gente governa menos com ideologia, mais com praticidade e senso comum.
