A proximidade das eleições municipais desse ano, em 06/10 para o primeiro turno, acende em muitos eleitores a curiosidade de saber um pouco mais os planos de governo dos candidatos. Em Niterói a corrida eleitoral preenche as ruas com a distribuição de material informativo, bandeiradas, caminhadas e carreatas, por exemplos. O ERREJOTA NOTÍCIAS conversou com os quatro candidatos melhores colocados nas recentes pesquisas de intenções de votos. Foram atribuídas as mesmas perguntas para eles: Bruno Lessa, Carlos Jordy, Rodrigo Neves e Talíria Petrone sobre os principais projetos a serem implementados na cidade.
Os candidatos Bruno Lessa e Talíria Petrone receberam a equipe de reportagem em seus respectivos gabinetes e a entrevista foi feita de forma presencial, com equipe de filmagem. Já os candidatos Rodrigo Neves e Carlos Jordy optaram por não realizarem a entrevista de forma presencial, e as mesmas perguntas foram enviadas, via email, com prazo hábil para retorno. Porém a reportagem não obteve retorno.
A entrevista foi baseada no conjunto de políticas públicas, Agenda Rio 2030, que tem o objetivo de priorizar a Região Metropolitana e construir ações para a construção dos planos de governo baseados em prioridades desse documento. As iniciativas são necessárias para o desenvolvimento de uma cidade melhor, inclusiva e democrática.
Talíria Petrone Soares é professora, política e ativista brasileira. Exerceu o mandato de vereadora pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Municipal de Niterói, tendo sido a mais votada em 2016. Foi eleita deputada federal pelo mesmo partido nas eleições de 2018 e reeleita nas eleições de 2022. Formada em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestra em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é mãe de Moana e Kaluanã.
Como está sentindo a receptividade na rua?
Eu estou muito animada, a rua está maravilhosa, porque Niterói está estagnada, andando para trás. Eu sinto que as pessoas querem uma renovação, e elas não vão apostando a uma renovação que é o retrocesso, eu tenho certeza. A renovação é aquela que aponta o direito ao futuro das pessoas que vivem aqui. E eu tenho certeza que Niterói está pronta para eleger a sua primeira mulher prefeita e fazer dessa cidade o futuro do Brasil. Estou animada!
O que você entende como Política de Cuidado e como pretende implementar na cidade?
A gente vai ter uma grande restituição administrativa com redução de pelo menos 30% das secretarias e ao mesmo tempo vamos criar a Secretaria Especial de Cuidados, que vai ter como objetivo no primeiro ano de governo criar um plano municipal de cuidados. A ideia é integrar todas as políticas de cuidados das diferentes secretarias, porque todo mundo precisa de cuidado.
Essas políticas ou não existem ou estão de forma isoladas nas suas secretarias. Então, assim como no mundo inteiro tem sido feito, a gente vai ter essa secretaria aqui para articular desde lavanderia pública, passando por restaurantes populares que vão ser ampliados, passando por cuidados com pessoas com deficiência. Vamos ter o projeto Acolher voltado para pessoas em situação de rua. Então ela vai articular as políticas de cuidado que envolvem, em especial, ações para a população mais vulnerabilizada, pessoas com deficiência, crianças, idosos, pessoas mais pobres.
Você pretende implantar a Tarifa Zero na cidade? Isso impactaria muito no erário público?
É inadmissível uma cidade que tem o 14º orçamento do Brasil ser uma cidade que tem uma das passagens mais caras do Brasil. Não é razoável. Então você tem hoje um ônibus caro, que não chega em todos os lugares, que não funciona. Então nós vamos trazer para Niterói a Tarifa Zero. A atual gestão tem uma relação no mínimo permissiva com as empresas de ônibus. Tem candidatos que não querem, que sequer não tem andado de ônibus na vida. Outros que querem fazer uma tarifa zero pela metade. Nós vamos trazer a Tarifa Zero para todas as pessoas.
Niterói tem o 14º orçamento do Brasil, o terceiro PIB do Estado. Isso custa menos de 3% do orçamento. Não seria impactado, até porque além de custar menos de 3% do orçamento, também tem um retorno econômico para a cidade. As famílias vão economizar cerca de 20% da sua renda. E para onde vai esse dinheiro? Para guardar? Famílias pobres não guardam dinheiro. Vai para o mercadinho do bairro, para a grande rede de supermercado do bairro. Ele se reverte em arrecadação para a cidade.
Os empregadores que hoje gastam com a passagem dos seus funcionários vão economizar com essa passagem, podendo contratar mais gente, podendo melhorar o seu negócio. Então é uma garantia do direito de ir e vir para que todo mundo possa aproveitar. E é bom também para o trânsito da cidade, que vai diminuir. Se você tem mais ônibus circulando, com mais qualidade, as pessoas vão pegar mais ônibus, vão ter menos carros circulando.
É bom para o meio ambiente, e por isso também a gente tem o desejo de implementar mais para frente também a frota de ônibus elétricos, entendendo que esse é um caminho que o mundo inteiro está seguindo. A gente também tem que entender a mobilidade como fundamental para apontar para esse futuro.
A gente precisa avançar, por exemplo, para ter ciclovias da Zona Norte para a área central de cidade. Muita gente anda de bicicleta só que você não tem a Zona Norte interligada com ciclovias. A gente precisa avançar no VLT, ligando também a Zona Norte para a área central de cidade.
Qual a principal proposta para tratar os assuntos da Secretaria de clima?
É ótimo que a cidade tenha uma secretaria de clima. É uma das poucas que tem no Brasil, mas não adianta você ter uma secretaria de clima e ter uma política de esvaziamento dessa secretaria; e mais do que isso, uma política urbana que não respeita o clima, que não compreende que a gente vive num momento de emergência climática. Como foi a Lei Urbanística enviada pela prefeitura para a Câmara Municipal, a gente vai inverter essa lógica.
A cidade já viveu a tragédia do Bumba, que infelizmente 23 pontos deslizavam na cidade. Então, o que fazer diante disso? De uma cidade com riscos de ter tragédias, de ter eventos extremos? Uma cidade infelizmente cada vez mais verticalizada e uma secretaria de clima esvaziada? A gente vai fazer com que o plano de organização, que hoje está sendo confiado na cidade, possa de fato determinar a política urbana literária. Isso é fundamental.
Uma política robusta de habitação popular, de contenção de encosta, de urbanização das favelas, para reduzir o risco das pessoas que hoje vivem nas favelas. Nesse cenário de emergência climática, que sobe muito num curto espaço de tempo, nós vamos ter também uma política municipal de energia solar, criando as comunidades energéticas, começando pelos prédios. Teto solar, depois também incentivando, inclusive a partir de desconto no IPTU, a implementação de tetos solares nas residências e fomentando isso nas favelas também. Isso é fundamental para enfrentar a crise energética, que atinge Niterói, criar alguma independência inclusive em relação a Enel, que presta um péssimo serviço na cidade.
E vamos também ter uma ampliação robusta da coleta da cidade, que hoje é lamentavelmente menos de 2% de todo o lixo. E lixo é renda, que infelizmente não tem incentivo para as cooperativas da cidade. Não existe cidade que aponte para o futuro que não entenda a questão climática.
A cidade possui muitos equipamentos culturais que valorizam a história do município. Além de casas e museus a cidade é tomada de estátuas, bustos e parques. Muitos desses, deteriorados. No seu plano de governo, qual proposta para valorizar e cuidado do Sistema de Memória e Cultura?
A memória é cultura. Cultura é como alimento, saúde, educação. Cultura é algo fundamental para o povo. E é verdade que Niterói é um celeiro de artistas. Tem grandes shows que movimentam a cidade. A gente hoje destina 1.9% do orçamento para a cultura, que é pouco, mas é mais do que muita cidade. Esse valor não retorna para a empregabilidade da cidade. Só 0.02% dos empregos formais da cidade são ligados à cultura. Tem uma escola de cinema, que é uma das melhores do Brasil na UFF, uma arquitetura que é incrível.
O que isso significa? Que a prefeitura tem. Uma cidade que tem um orçamento gigante como o nosso pode fazer com que os grandes shows convivam também com fortalecimentos ativos locais. Temos equipamentos culturais concentrados na Zona Sul e Centro da cidade. Zona Norte.
Vamos ter um centro cultural também na Região Oceânica, que infelizmente não tem nenhum equipamento cultural municipal, é inadmissível. Também quero instituir a casa do artesão, porque isso é fundamental para movimentar inclusive a economia solidária e economia local. Tem que ter um orçamento descentralizado das regiões, criar equipamentos culturais onde não têm e utilizar melhor os equipamentos também da área central.
A gente precisa olhar para a cidade, entregar a cultura para a cidade, olhar para os nossos artistas. Um sonho que eu tenho é municipalizar o Caio Martins para que ele seja um polo de esporte, como já é, apesar de tão degradado, abandonado, um polo cultural e um polo de memória. Eu fico olhando para a cidade e vejo quando nossa cidade está abandonada no que se refere a memória.
A cidade enfrenta uma questão séria da quantidade de população que mora nas ruas. No seu plano de governo, qual relevância tem o Investimento em CRAS, uma das ações da Agenda 2030?
A cidade que fica parada, anda pra trás. A questão da população e a situação de rua é um exemplo disso. Teve um momento exponencial de pessoas que vivem na rua, na cidade, e não tem nenhuma política pública para tirar as pessoas da rua. Porque a rua não é um lugar para ninguém viver. A gente precisa garantir cuidado, dignidade e segurança.
Por isso, a gente vai ter um projeto chamado Acolher, coordenado pela Secretaria Municipal de Cuidados, que tem como principal objetivo tirar as pessoas da rua. E tem como ‘carro-chefe’ a garantia de empregabilidade. A prefeitura vai pagar metade do salário para empregadores contratarem as pessoas que hoje estão na rua. Isso é bom pros empresários e é bom pra aquela pessoa que hoje tá na rua muitas vezes, porque não tem como viver.
A questão das pessoas que estão na rua é majoritariamente uma questão social. Apenas 17%, segundo o estudo da própria Prefeitura, fazem uso problemático de drogas. Mais de 80% então tem a ver com emprego, com moradia. Então essa política de empregabilidade é muito importante, além de fomentar a moradia popular e a Tarifa Zero.
Precisa-se estruturar as políticas de assistência e de cuidado. A gente hoje tem uma situação que apenas 20% das pessoas que estão na rua hoje têm algum tipo de acolhimento. A Prefeitura acabou com o Centro POP itinerante, dizendo que não tinha mais demanda.
Isso sem dúvida vai fazer com que as pessoas não vivam na rua e vai fazer a gente estar em uma cidade mais cuidada, olhar para as pessoas, entender que elas existem, entender que a gente precisa olhar para elas com humanidade, mas que também a rua não é lugar para viver. A gente vai então ter esse programa robusto que vai ter uma interligação com várias secretarias para tirar as pessoas da rua e garantir cuidado em uma cidade mais segura.
Como enxerga a saúde pública e a qualidade dos equipamentos de saúde e atendimento na cidade? Quais mudanças pretende implementar para garantir uma Cobertura de Atenção Básica de qualidade?
A gente tem pouquíssimos hospitais e esses estão lotados, não tem vaga, a pessoa tem que entrar na fila para entrar na fila para poder fazer uma marcação de consulta de um preventivo, por exemplo. A saúde é carro chefe, ninguém vive sem saúde. O Médico de Família nasceu aqui e hoje funciona para o Brasil todo. Faltam remédio, medicamento e médico. Se a pessoa precisa de exames um pouco mais complexos, ou um especialista, e vai para as policlínica não vai ter médico. No hospital também faltam leitos, faltam centros cirúrgicos, por exemplo.
Primeiro é preciso reorganizar a atenção básica. Nós vamos garantir 100% de cobertura do Programa Médico de Família. Todo mundo, literalmente, vai ter acesso ao Médico de Família. E a gente vai criar também o Super Médico de Família, um em cada região, que seria um espaço de atendimento um pouco mais complexo, garantindo ultrassom e raio-x nessas unidades para desafogar um pouco a fila dos exames.
E também vamos criar algo que é muito importante na cidade, que é o Centro Especializado de AVC/Infarto. Niterói envelhece, tem uma média de envelhecimento maior do que a média nacional, e as pessoas estão mais sujeitas a doenças cardiovasculares de forma mais intensa. Em Niterói 25% das mortes são por doenças cardiovasculares. Esse Centro vai cuidar dessas pessoas.
A gente vai garantir mais 40 leitos no Getulinho e instituir lá um tomógrafo. Hoje o Getulinho está largado, falta médico, o atendimento é muito demorado e também falta leito pediátrico. A gente precisa hoje, para garantir o atendimento adequado, mais 40 leitos pediátricos na cidade. Hoje, a rede de trauma inteira, não dá conta. Nos quatro anos, até o final do nosso mandato, vamos construir mais um hospital que vai entregar para a cidade mais 400 leitos com várias especialidades para atuar em parceria com o Hospital Antônio Pedro (Huap).
Na área da educação, volto a perguntar, como enxerga a educação pública da cidade? Quais projetos pretende implementar com prioridade? Pré-vestibular gratuito está em seus planos?
Não só a gente tem uma baixa avaliação, como também temos uma das menores redes públicas municipais do Brasil. Isso é inadmissível para uma cidade que é o 14º orçamento do Brasil, que tem mais de R$ 3 bilhões parados em caixa, mais de R$ 6 bilhões de orçamento anual. Falta tudo. Falta professor de apoio para pessoas com deficiência, falta vaga. Então a gente vai ter primeiro um plano emergencial para que no primeiro dia do ano letivo, todas as crianças estejam na escola.
Vamos ‘de cara’ abrir mil vagas no CIEP do Cantagalo e do Fonseca, que são CIEPs municipalizados e que hoje funcionam administrados por OSs, prestando serviços pedagógicos e sociais para a comunidade. É possível a manutenção dessas atividades, que hoje atendem essas comunidades, convivendo com a escola. Vamos, ao longo da nossa gestão, universalizar o acesso para a creche e educação infantil integral.
Vamos ter o Espaço Coruja, é um espaço noturno de cuidado e acolhimento para crianças que as famílias precisam trabalhar ou estudar à noite, além de instituir o Programa Escola Aberta, que é essa ideia linda de uma escola que é aberta para a comunidade, sabe, que ela é integrada com a sua comunidade.
Vamos ter o programa Escola Aberta que vai promover uma maior integração entre escolas. Pré-vestibular municipal em cada região da cidade, fazendo parceria com pré-vestibulares comunitários já existentes e quando não existir, fomentado pelo município.
