O sinal que toca nas escolas dá uma sensação nostálgica em muita gente, mas apesar disso, o barulho alto e estridente também incomoda algumas pessoas, principalmente os alunos autistas. Visando uma melhor adaptação, Niterói sancionou a lei 4095/2025, que visa a substituição de sinais sonoros estridentes por métodos alternativos, visuais ou sonoros de baixo impacto, nas unidades de ensino públicas e privadas do Município.
A lei ainda estabelece que fica vedado o uso de sinais sonoros estridentes não adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como sirenes,
campainhas ou alarmes de alta intensidade, para indicar o início e o término de aulas, intervalos e transições entre atividades nas unidades de ensino localizadas em Niterói.
As unidades de ensino deverão adotar sistemas alternativos aos sinais sonoros estridentes, priorizando métodos que promovam um ambiente escolar inclusivo, acessível e acusticamente confortável. A mudança tem como objetivo a substituição dos sinais sonoros visa garantir o bem-estar da comunidade escolar e a acessibilidade sensorial, em especial para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de sensibilidade auditiva, em conformidade com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
