O ErreJota Notícias obteve com exclusividade a informação de que Frank Costa está de volta à Câmara de Vereadores de Maricá. O vereador foi absolvido do processo que tinha cassado seu mandato no julgamento do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
Nas redes sociais correligionários já comemoram. “A melhor notícia do dia e você que ganha o presente orgulho de falar meu vereador Frank Costa voltou.”, postou Junior Marreco.
O texto da sentença proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso nega que Frank se beneficiou eleitoralmente do projeto Viver Bem, projeto social mantido pela Prefeitura de Maricá e que nasceu de uma indicação parlamentar elaborada por Frank.
O texto diz ainda que a Casa Legislativa deverá ser comunicada da decisão e terá de convocar o vereador para reassumir o mandato.
“Diante do exposto, com fundamento no art. 36, § 7º, do RITSE[4], conheço do agravo e dou provimento ao recurso especial eleitoral, a fim de julgar improcedente a ação de investigação judicial eleitoral e afastar as sanções impostas ao recorrente. Julgo, ainda, prejudicado o agravo interno interposto na Ação Cautelar nº 0601874-35.2018.6.00.0000, por perda de objeto. Por fim, determino o retorno do vereador Frank Francisco Fonseca Costa à sua cadeira na Câmara Municipal de Maricá/RJ, independentemente da publicação desta decisão”, diz a sentença do ministro Barroso, que ainda ordena que o TRE-RJ seja comunicado em caráter de urgência.
Resta saber se Frank permanecerá à frente da Secretaria de Trabalho da Prefeitura de Maricá ou voltará definitivamente para a Câmara.
Segundo informações, dezenas de correligionários de Frank já comemoram com o político a absolvição.
Caso Frank Costa retorne à Câmara, ele assumirá o lugar hoje ocupado pelo vereador Cemar, de Itaipuaçu.
