Na noite da última segunda-feira, 06, a Câmara Municipal de Niterói promoveu audiência pública, presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) para debater as condições atuais da Maternidade Alzira Reis, situada no bairro de Charitas. A audiência foi convocada em conjunto com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói.
A prefeitura pretende fechar, temporariamente, a Maternidade transferindo o serviço para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). A alegação principal da Secretaria Municipal de Saúde são as obras que estão acontecendo na Maternidade.
Compuseram a mesa Fátima Cidade, representante dos trabalhadores do SUS de Niterói; o presidente da Associação dos Servidores da Saúde, César Macedo; o vice-presidente da Atenção Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde, Ramon Sanchez, a nova diretora do Huap e da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), Verônica Alcoforado; além da diretora da Maternidade, Adriana Cercosino e da representante do 8M Niterói, Patrícia Santiago, de forma virtual. Participou ainda, da audiência, a vereadora Benny Briolly (Psol).
Na audiência foram ouvidas demandas de usuários da rede de saúde municipal e discutidos os problemas enfrentados pela Maternidade Alzira Reis e possíveis soluções.
“Muitas perguntas ainda não foram respondidas e não tivemos ainda acesso ao convênio, já assinado apesar de não ter sido apresentado nem ao Conselho Municipal de Saúde e nem ao Conselho Universitário. Encaminhamos então a criação de uma Comissão Especial para estudo e acompanhamento do convênio, contemplando a participação dos trabalhadores, para que possamos fiscalizar e acompanhar cada detalhe, defendendo os interesses das usuárias e dos profissionais de saúde. Nosso mandato continuará atuando em defesa do SUS em nossa cidade, fiscalizando as condições de atendimento aos usuários da rede e cobraremos, também, a realização de um novo concurso público para a área”, disse Paulo Eduardo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
O convênio entre a prefeitura e a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi assinado no ano passado, logo após o prefeito Axel Grael visitar as instalações do sétimo andar do Huap, junto com o então secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, em 18 de agosto. Lá é que serão instalados os leitos para a Maternidade. Serão 20 leitos, sendo 8 de UTI Neonatal, 8 de Unidade Intermediária e 4 “Canguru” (método em consiste em colocar bebês prematuros em posição de canguru).
Paulo Eduardo lembrou que ele não foi aprovado nem pelo Conselho Municipal de Saúde nem pelo Conselho Universitário. Segundo o parlamentar, a assinatura do convênio não foi divulgada pelo governo e só foi descoberta recentemente pela comissão, o que motivou a realização da audiência.
Para Fátima Cidade, representante dos trabalhadores da maternidade, muitos dos funcionários são prestadores de serviço não concursados e precarizados. Além disso, reclamou que não há concurso público para saúde há muito tempo.
“RPA não deveria existir. Eles não têm direito a nada. Sequer são celetistas. Quando a Maternidade foi inaugurada, há 19 anos, todos os trabalhadores eram concursados. Hoje não. Ao longo dos anos, foram feitos processos seletivos para contratar profissionais. Dispensaram pessoas com dez anos de casa para dar lugar a outras sem experiência. A diferença na Maternidade é o acolhimento. Nós olhamos nos olhos do paciente”, contou Fátima.
Glauco Oliveira, usuário do SUS, reclamou que as unidades de saúde do Município estão entregues às OS (Organizações Sociais) e que o atendimento está sendo prejudicado. “O sistema está todo indo para as OS. Por que não procuram uma unidade com espaço maior? O Hospital da PM, em Santa Rosa, está subutilizado. O prédio do Hospital Santa Cruz, no Centro, abandonado. Por que a prefeitura não o desapropria para fazer ali a maternidade? questionou Glauco, que integra a Frente Nacional de Combate à Privatização da Saúde.
Ramon Sanchez explicou que vários hospitais foram procurados pela direção da Maternidade e da FMS. “Estivemos no Hospital da PM, no Hospital do Ingá, no Centrocardio e até no Santa Cruz. Porém, vimos que o Huap oferecia as melhores condições, até por já ter uma maternidade, embora de alto risco. A nossa é de baixo risco. Tem ainda a maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, que é de alto risco também”, pontuou.
“Não haverá mistura das gestantes de alto risco com as de baixo risco, pois os leitos da Alzira Reis ficarão em um andar separado. Tentamos manter a Maternidade mesmo com as obras, mas, foi impossível, devido à poluição sonora e do ar, por causa da poeira. As obras foram iniciadas em 2021 e estão 53% concluídas. Todos os funcionários voltarão para a Maternidade ao final das obras”, garantiu.
