“Respeito à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e à cidadania; atendimento humanizado e universalizado e respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa”, estes são os princípios da Política Nacional para a população em situação de rua. Ainda invisibilizada, essa parcela da população engloba o número de mais de 100 mil pessoas em todo Brasil. Com o objetivo de discutir uma ação intersetorial na rede de acolhimento e assistência a essa parcela da população, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência realizou hoje (17) o 12º Fórum Interconselhos de Direitos de São Gonçalo.
Homens, negros, acometidos por conflitos familiares, perda de emprego e uso abusivo de álcool e outras drogas. Esse é o perfil da maioria das pessoas em situação de rua no Brasil. De acordo com uma pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a maior parte da população em situação de rua está localizada na região sudeste (48%), onde as cidades com mais de 10 mil habitantes abarcam cerca de seis mil pessoas nesta situação. Para a assistente social e coordenadora do Centro POP e Centro Dia, Adriana Garruth, essa população não pode mais ser tratada como invisível.
“Discutir a garantia de direitos para a população em situação de rua é fundamental. Eles precisam e devem ser protagonistas dessa fala, e não apenas nós que conhecemos a teoria. A implementação de políticas efetivas só será possível com a participação deles”, destacou.
Com a presença de lideranças governamentais de diferentes áreas e movimentos da sociedade civil, o objetivo do fórum foi discutir políticas públicas para a população em situação de rua em São Gonçalo. A conversa teve como gancho as ações realizadas para atender adultos e crianças no município, como o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seaca).
No abrigamento e na garantia da não violação de direitos dessa parcela da população, além das instituições da sociedade civil, o município conta com o Centro POP, unidade pública localizada no bairro Mutondo, que oferta oficinas de artesanato, convivência familiar e comunitária , retirada de documentos como identidade, Cadastro único, e refeições. Realizando um trabalho de rede, o Centro conta com pessoas como a artesã Maria do Carmo, que dá aula em oficinas no Centro POP.
“Eu trabalho com artesanato com a população de rua há alguns anos, e vejo o quanto essas pessoas vivem em uma situação de extrema vulnerabilidade. Certa vez, em uma das aulas, um aluno me disse que ouviu alguém ser morto do lado dele enquanto ele fingiu que estava dormindo. Precisamos falar sobre isso, e pensar forma de garantir a dignidade e a qualidade de vida dessas pessoas”, disse a artesã que atua no Centro Social Francisco Guimarães, no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo.
Angélica Souza é a coordenadora do Serviço Especializado que realiza o mapeamento e acompanhamento de crianças em situação de rua. De acordo com o mapeamento do SEACA, realizado de junho a outubro de 2017, 82% das crianças nas ruas de São Gonçalo realizam trabalho infantil. Diferente dos adultos, apenas 1% por conta do uso de drogas, a maioria está nas ruas para complementar a renda em casa ou por falta de oportunidades e incentivos a outras atividades. Entretanto, entre adultos e crianças, algo em comum: são meninos, de 15 a 17 anos, negros. Três a cada quatro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
A coordenadora ressalta que o mapeamento é realizado a fim de compreender a realidade social de cada família, podendo assim investir nas potencialidades das crianças e adolescentes.
“O serviço se torna importante na cidade uma vez que atendemos cada caso de forma individualizada, buscando entender o contexto familiar e as razões pelas quais aquela criança ou adolescente está em situação de trabalho. A partir disso ofertamos os serviços públicos que atendam as suas necessidades. Percebemos o impacto quando essas famílias compreendem que é possível se ter muito além do que o trabalho no sinal, por exemplo”, disse Angelica.
