O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente, neste domingo (6), a situação de emergência nas cidades de Angra dos Reis e Petrópolis, no Rio de Janeiro, afetadas por chuvas intensas. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira abaixo.
Angra dos Reis (RJ) Portaria nº 1.097
Petrópolis (RJ) Portaria nº 1.098
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) tem atuado de forma preventiva e emergencial para minimizar os impactos e proteger a população das cidades fluminenses atingidas pelas fortes chuvas. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, se deslocou para o Rio de Janeiro para coordenar os trabalhos junto às defesas civis estadual e municipais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
