Criado em maio de 2022, o Grupamento Maria da Penha foi estabelecido pela Guarda Municipal de Maricá, com o objetivo de prevenir a violência contra mulheres no município e comemora um ano desde sua criação.
Desde então, já foram registrados 388 atendimentos e ocorrências de mulheres vítimas de diferentes tipos de violência, incluindo física, patrimonial, sexual, moral e psicológica. A atuação do grupamento se baseia na aplicação da Lei Maria da Penha, que considera essas formas de abuso como crimes.
Os agentes do grupamento trabalham em conjunto com a Casa da Mulher Heloneida Studart, visando a proteção das vítimas e a prevenção de novos casos de violência. Atualmente, o grupamento foi ampliado para contar com 18 agentes e duas viaturas, que estão disponíveis 24 horas por dia para atender às demandas.
Dos atendimentos realizados, 101 casos foram relacionados à violência doméstica, 82 foram apoios ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher, 39 foram visitas assistenciais para acompanhamento de mulheres, 20 foram cumprimentos de medidas protetivas, 14 foram acompanhamentos após registro de ocorrência, oito foram lesões corporais e cinco foram estupros. Além disso, o grupamento também realizou averiguações de denúncias e crimes de stalking, que é a perseguição pela Internet.
Do total de ocorrências, cerca de 52 foram encaminhadas à delegacia, representando 13,40% do total. O trabalho do Grupamento Maria da Penha é essencial para a proteção e o atendimento de mulheres vítimas de violência em Maricá.
O Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
Para o atendimento das vítimas de violência em Maricá, há diferentes opções disponíveis. A Casa da Mulher é um dos locais onde as vítimas podem ser atendidas, e está localizada na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50 – Centro (ao lado do SAREM). Também é possível entrar em contato por meio dos telefones 96809-1516 (Disk Seop) e 153 (Guarda Municipal).
Após o primeiro atendimento, o Grupamento Maria da Penha assume a responsabilidade de acompanhar cada caso, o que inclui visitas domiciliares e orientações por meio de aplicativos de mensagens.
As vítimas recebem apoio psicológico, jurídico e assistência social para que possam se sentir acolhidas e seguras. Dependendo do tipo de violência sofrida, os agentes do Grupamento acompanham a vítima até a delegacia. Em casos de violência física ou sexual, os agentes acompanham a vítima até a unidade de saúde para o atendimento necessário.
*Estagiário sob supervisão de Lucas Nunes
