Um homem foi detido após acusação de uma passageira de que ele estaria se masturbando dentro de um ônibus da linha 45 (Cubango – Centro) em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, por volta das 8h desta quarta-feira. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi cercado por pessoas que o impediram de deixar o coletivo, que estava na Avenida Marquês de Paraná, até a chegada dos agentes.
Do local, o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Niterói, onde foi ouvido e autuado por importunação ofensiva ao pudor, segundo a Polícia Civil. A mulher que estava sentada ao lado do acusado desceu antes e não foi à delegacia registrar queixa. A ocorrência foi feita por uma estudante de 24 anos que estava sentada no banco de trás do suspeito.
— Conversando com minha advogada, ela me explicou que o constrangimento também era meu — justificou a jovem sobre a decisão de levar o caso até a DP.
Segundo a passageira, a mulher estava no banco logo à frente ao lado da janela com fones de ouvido e o homem sentou ao lado dela. No banco de trás, a estudante reparou que o rapaz via fotos pornográficas no celular e chamou a atenção dele, que guardou o celular e colocou a mochila no colo. De acordo com a jovem, o homem, então, teria feito movimentos que indicavam a masturbação. Ela avisou à mulher ao lado dele e filmou o homem. A polícia foi acionada pelo noivo da jovem, para quem ela enviou o vídeo. O suspeito foi cercado dentro do coletivo.
Em depoimento, o homem negou todas as acusações. Ele assumiu apenas que abriu um link que recebeu via WhatsApp que continha imagens pornográficas, mas negou que tenha se masturbado. Ele ainda disse que, quando foi chamado a atenção, levantou a mochila para mostrar que não estava com a calça aberta. O homem é paulista e está há oito anos no Rio. Ele tem uma filha de 14 anos.
— Me arrependo de ter aberto o link. Foi um desvio moral. Errei e estou pagando por isso. Agora, a pessoa que me incriminou vai ter que provar e eu vou ter que me defender. É natural, a sociedade funciona assim — disse o homem que não quis se identificar.
Ele assinou um termo circunstancial e foi liberado. Segundo a nota da Polícia Civil, “conforme a legislação em vigor, o autor foi liberado, tendo em vista que se trata de contravenção penal”. O caso, ainda segundo a nota, será remetido ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), que tem a competência para analisar infrações de menor potencial ofensivo, com base no artigo 61, da Lei das Contravenções Penais, que pune quem importuna alguém, em local público.
Mudança na lei
A delegada Márcia Noeli, coordenadora da DEAMs, criticou a falta de punição para casos semelhantes, que, segundo ela, não são enquadrados nem como crime, mas como contravenção. Ela disse ainda que essa é uma situação que incomoda, mas não há como fazer diferente enquanto a lei, que é da década de 1940, não for mudada.
— Nós temos que cumprir a lei. É fato. Não temos como não cumprir. Mas na verdade nos sentimos incomodadas.
Márcia Noeli contou que está concluindo um estudo junto com as delegadas das DEAMs, propondo mudanças na legislação, com uma nova tipificação para este tipo de crime. O documento, segundo ela, deve ficar pronto em cerca de duas semanas e será entregue à deputada estadual Martha Rocha (PDT), para que a parlamentar encaminhe o documento ao Congresso Nacional.
— Não pode, o tempo inteiro, as mulheres estarem sendo violentadas, sendo assediadas, e a gente ter que na verdade libertar um homem como esse. Para nós é triste, mas temos de cumprir a lei. Não podemos fazer diferente — lamentou.
Outros casos
Casos como esse vêm sendo denunciados com mais frequência. Na semana passada, um mesmo homem foi detido duas vezes, em São Paulo, por se masturbar em ônibus. Na segunda ocasião, ele ficou preso preventivamente.
Também na semana passada, um homem foi detido por se masturbar e ejacular na perna de uma mulher dentro de um ônibus do sistema BRT, na estação Mato Alto, em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade. O caso foi registrado como importunação ofensiva ao pudor, e Vitor Ribeiro Barbosa foi liberado em seguida. Em depoimento à polícia, ele negou as acusações.
Segundo o suspeito, ele ficou próximo à porta do coletivo, atrás da vítima. E, “com a movimentação do coletivo, acabou esfregando sua genitália no corpo” da mulher. Ele ainda afirmou que não sabia em que parte do corpo dela teria se esfregado, “pois não dava para olhar, visto que o coletivo estava muito cheio”.
Fonte: Extra
