Na manhã desta sexta-feira (10/03), a equipe do Errejota Notícias recebeu uma denúncia de que está suspenso o abastecimento das ambulâncias do Hospital Municipal Carlos Tortelly, em Niterói, por falta de pagamento. Além disso, funcionários da saúde também reclamam sobre atraso e falta do recebimento dos salários.
Segundo Sebastião José de Souza, dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói, “após a pandemia, a economia do mundo todo ficou abalada e mais pessoas vieram para o SUS. Então, essas pessoas estavam acostumadas com um atendimento humanizado e pleno que é oferecido em intituições particulares. Com isso, chegando em hospitais públicos e vendo a confusão que está aqui, essas pessoas começam a questionar. O sistema intalado nos hospitais públicos e a falta de auxílio do Governo não está dando vazão da demanda”.
De acordo com a diretora do Sindsprev/RJ, Maria Ivone Suppo, “nós temos um déficit em Niterói. A cidade tem um número grande de habitantes e nós temos unidades de saúde ditas do município e unidades que foram municipalizadas, que eram do ex Inamps, atual Ministério da Saúde. Essas unidades que foram municipalizadas, tinham um grande número de servidores federais que com o tempo foram se aposentando e Niterói não fez um concurso adequado para repor esses funcionários. Para reepor esses profissionais, encontraram uma forma precarizada que é o trabalhador estar dentro das nossas unidades de saúde e não ter direito nenhum. Ele não tem garantido, conforme manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as leis trabalhistas. Esses trabalhadores compõem diversas categorias — médicos, enfermeiros, psicólogos, etc —. Então, esses trabalhadores RPAs trabalham por uma necessidade e acabam sendo explorados”.
O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento que deve ser emitido por quem contratou o serviço e permite comprovar o pagamento a pessoas físicas (autônomos) sem caracterizar o vínculo CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas). Porém, os funcionários alegam que isso não está sendo realizado.
A Ivone ainda informou que os funcionários RPAs foram receber o seu pagamento de fevereiro apenas depois do dia 18, quase em março. Pagamento que deveria ser realizados até o dia 10 de cada mês. “Nós lutamos e defendemos um concurso público porque, de acordo com a regra, um trabalhador concursado não pode ser explorado e isso não acontece”, complementa Maria Ivone Suppo.
A equipe do Errejota Notícias tentou contato com a Prefeitura de Niterói para saber mais sobre essa situção mas, até a publicação dessa matéria, não tivemos resposta.
*Estagiário sob a supervisão de Raquel Morais
